O Artigo 461 do Novo Código Penal estabelece punições para quem se apresentar embriagado em espaços públicos ou adotar comportamentos considerados imorais que comprometam a segurança pública. De acordo com a nova legislação, será aplicada medida de detenção de até 24 horas em estabelecimento policial para aqueles que se apresentarem em local público em estado […]
A Assembleia da República de Moçambique aprovou esta quarta-feira por unanimidade e aclamação, em definitivo, a lei do acordo político para pacificar o país, que prevê rever a Constituição e os poderes do Presidente. A lei foi aprovada na especialidade e em definitivo no início desta tarde, em Maputo, pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente a […]
Já que não há mais que “welar” a ninguém (o que é bom), em virtude das conversações que Venâncio Mondlane teve com Daniel Chapo, a Polícia de Trânsito (PT) regressou, ferozmente, às ruas e estradas do País. Em Maputo, por exemplo, a PT continua com os mesmos vícios. É como se quisesse recuperar o dinheiro […]