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Provedor de Justiça contesta legalidade de decreto sobre telecomunicações

O Provedor de Justiça submeteu, na terça-feira, 17 de Fevereiro, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro. A ação surge na sequência de uma petição apresentada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que solicitou […]

Novas lideranças assumem FIPAAS e Águas de Moçambique para reforçar sector hídrico

O sector de abastecimento de água e saneamento inicia uma nova fase com a tomada de posse dos presidentes dos Conselhos de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS, FP) e das Águas de Moçambique (AdeM, IP), respectivamente Miguel Micas Langa e Augusto João Domingos Chipenembe. A cerimónia […]

Dois jogadores africanos no top 5 das principais transferências de janeiro

O mercado de transferências de inverno chegou oficialmente ao fim. Nas últimas semanas, vários clubes aproveitaram para mexer no plantel, reforçar posições mais frágeis e ganhar mais opções para a parte decisiva da época. Em alguns casos, foram reforços pontuais; noutros, transferências que podem mexer com o equilíbrio dos campeonatos e das competições europeias. O […]

Ciclone “Gezani” aproxima-se da costa de Moçambique com ventos intensos

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu, esta sexta-feira, um alerta sobre o ciclone tropical intenso “Gezani”, que se desloca em direção à costa de Moçambique, nomeadamente na província de Inhambane. Segundo o boletim nº 10 do Serviço Central de Previsão Meteorológica, o epicentro do ciclone encontra-se a 250 quilómetros da costa do distrito de […]

Nacala passa a ligar-se directamente a Joanesburgo com voos regulares da Airlink

O Aeroporto Internacional de Nacala iniciou, esta segunda-feira, 2 de Fevereiro, uma nova ligação aérea internacional, passando a receber voos regulares da companhia sul-africana Airlink com destino a Joanesburgo, na África do Sul. De acordo com a informação divulgada pelos Aeroportos de Moçambique, a nova rota será operada duas vezes por semana, às segundas-feiras e […]

Aumento do caudal nos rios Limpopo e Save pode elevar níveis hidrométricos em zonas baixas

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) informou que o monitoramento hidrológico nas bacias dos rios Limpopo e Save indica um aumento do volume de escoamento, com potenciais impactos em algumas regiões do país nos próximos dias. De acordo com a entidade, na bacia hidrográfica do rio Limpopo foi registado, na estação de […]

FDC assegura logística e mobilização comunitária no arranque da quimioprevenção sazonal da malária em Cabo Delgado

Arrancou na quinta-feira, 23 de Janeiro, a Campanha de Quimioprevenção Sazonal da Malária (QSM), uma intervenção estratégica destinada a proteger crianças dos 3 aos 59 meses durante o período de maior transmissão da doença. Em Cabo Delgado, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) reforça o apoio ao sector da Saúde, assegurando a componente […]

União Europeia entrega 90 toneladas de ajuda humanitária a Moçambique para resposta às cheias

A União Europeia (UE), em coordenação com os seus Estados-Membros, reforçou esta segunda-feira o apoio humanitário a Moçambique com a entrega de 90 toneladas de bens de assistência imediata, numa altura em que o país enfrenta uma situação crítica provocada pelas chuvas intensas e cheias. A ajuda chegou a Maputo através de um voo da […]

Administrador do Banco Central diz que Moçambique é um país que nunca soube poupar

O Administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, considera que Moçambique, um país que historicamente não conseguiu criar uma cultura sólida de poupança, encontra no Fundo Soberano uma oportunidade estratégica para traçar um novo caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. Segundo Jamal Omar, a concretização deste objectivo depende, em grande medida, de uma gestão criteriosa e […]

Dois mortos e vários feridos em acidente de viação na região de Mavila

Um acidente de viação ocorrido por volta das 6 horas da manhã desta terça-feira, na região de Mavila, distrito de Zavala, província de Inhambane, resultou na morte de duas pessoas e deixou vários feridos. Segundo Salimo Abdula, o sinistro envolveu um transporte semi-colectivo do tipo Quantum, que fazia o trajecto Maputo–Massinga. De acordo com informações […]

INAM emite alerta para chuvas fortes e trovoadas em várias províncias do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um alerta meteorológico devido à previsão de chuvas fortes, localmente muito fortes, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento, em várias regiões de Moçambique. De acordo com o boletim nº 049/INAM-SCPM/250.2/2025, emitido às 14 horas desta terça-feira, 23 de Dezembro, a situação meteorológica adversa deverá manter-se até às […]

Governo suspende temporariamente restrições à venda de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana

O Ministério da Economia anunciou a suspensão temporária das restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana, medida que entra em vigor com efeitos imediatos e que se prolonga até ao dia 10 de Janeiro de 2026. De acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira, a decisão enquadra-se nas acções de flexibilização excepcional […]

EUA anunciam desmantelamento de conspiração terrorista planeada para o Ano Novo

As autoridades dos Estados Unidos anunciaram o desmantelamento de uma conspiração terrorista que previa a realização de vários ataques durante as celebrações do Ano Novo, em diferentes locais do país. Segundo informações divulgadas pelo Departamento de Justiça norte-americano, a operação foi conduzida pelo FBI, em coordenação com outras agências de segurança, e permitiu neutralizar o […]

Governo introduz monitorização electrónica para aliviar sistema penitenciário

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, presidiu esta segunda-feira (15), no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, à cerimónia oficial de lançamento do Projecto-Piloto de Pulseiras Electrónicas, uma iniciativa estratégica do Governo destinada a reduzir a sobrelotação das cadeias, racionalizar a despesa pública e promover uma justiça penal mais humana […]

Sumiço de medicamentos avaliados em 42 milhões de meticais preocupa autoridades

Pelo menos cinco paletes carregados de medicamentos antimaláricos, avaliados em pouco mais de 42 milhões de meticais, são dados como desaparecidos do Armazém Central de Medicamentos da Machava, na província de Maputo. A descoberta do sumiço dos medicamentos resultou de uma solicitação feita pela Direcção Geral da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (DG-CMAM) ao […]

Dois alunos ficam sem resultados escolares após morte do pai por dívida de construção

Dois alunos da 6.ª classe ficaram temporariamente sem acesso aos seus resultados escolares, após o falecimento do pai, que morreu antes de efectuar o pagamento da taxa de construção, na Escola Primária de Chissibuca, no distrito de Zavala, província de Inhambane. Segundo a mãe das crianças, os filhos correram o risco de abandonar a escola […]

LAM recebe duas novas aeronaves Embraer 190 para reforço do transporte doméstico

Já se encontram em Maputo duas novas aeronaves adquiridas pelo Governo para o reforço do transporte doméstico de passageiros. Trata-se de aviões do modelo Embraer 190, com capacidade para cerca de 100 lugares, que passam a integrar a frota das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A entrada das aeronaves insere-se no plano de reestruturação da […]

Orçamento do Estado para 2026 aprovado com oposição dividida e défice de 7% do PIB

A Assembleia da República de Moçambique aprovou o Plano e Orçamento (PESOE) para 2026 no sábado, com a maioria da Frelimo (163 votos) a favor, e a oposição unida (55 votos da Renamo, Podemos e MDM) contra. O orçamento prevê receitas de 407 bilhões de meticais, mas despesas significativamente maiores, totalizando 520,6 bilhões de meticais. […]

PGR anuncia detenção de 30 funcionários em operação na Autoridade Tributária e no Tesouro

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) confirmou, esta segunda-feira, em Maputo, a detenção de 30 funcionários e particulares, envolvidos em práticas ilícitas que minam o Estado. Parte dos detidos pertence à Autoridade Tributária de Moçambique e ao Tesouro, ambos sob tutela do Ministério das Finanças. A confirmação foi feita pela […]

Porto de Maputo consolida-se como símbolo da transformação estrutural de Moçambique

Maputo, 15 de dezembro de 2025 – O Porto de Maputo tem vindo a afirmar-se como um motor da transformação estrutural em Moçambique, fruto de investimentos significativos e de novos projectos que visam reforçar a sua capacidade e competitividade. O Presidente da República visitou recentemente o porto e destacou os investimentos já realizados, que ultrapassam […]

Burkina Faso: BIR 30 inflige duro golpe a grupos terroristas entre Mené e Koogho

As Forças do Bataillon d’Intervention Rapide (BIR) 30 realizaram uma emboscada de grande intensidade contra grupos terroristas que atuavam na área compreendida entre Mené e Koogho, na província do Koulpélogo, região do Nakambé. Fontes de segurança indicam que a operação, cuidadosamente planeada e executada com elevado profissionalismo, conseguiu surpreender os elementos terroristas em plena movimentação. […]

Oposição abandona sessão parlamentar em protesto contra novo pacote fiscal

Frelimo aprova sozinha alterações tributárias após bancadas da oposição deixarem plenário, exigindo mais tempo para análise Maputo — O parlamento moçambicano viveu momentos de tensão na passada sexta-feira, quando as três bancadas da oposição abandonaram o plenário em protesto contra o que consideram ser um processo precipitado de aprovação do pacote fiscal proposto pelo Presidente […]

Presidente da República encerra VII Curso de Sargentos da PRM em Nhamatanda

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, encerrou este domingo, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, o VII Curso de Sargentos da Polícia da República de Moçambique (PRM). A cerimónia teve lugar na Escola de Sargentos da Polícia “Tenente-General Oswaldo Assahel Tazama”. O acto contou igualmente […]

UEM despeja estudantes da residência Tangará para alegados trabalhos de limpeza

Maputo — A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) despejou, nos últimos dias, vários estudantes que residiam na residência universitária conhecida como “Tangará”, localizada no campus principal, alegadamente para a realização de trabalhos de limpeza e manutenção. No entanto, segundo informações apuradas por este portal, a medida terá outra motivação. Fontes próximas ao processo indicam que a […]

Governo transfere 109,9 milhões de dólares para arranque do Fundo Soberano

Maputo – O Governo de Moçambique entregou ao Banco de Moçambique 109,9 milhões de dólares (aproximadamente 93,7 milhões de euros) provenientes de receitas da exploração de gás natural, marcando o arranque formal da operação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM). A transferência, realizada no dia 10 de Dezembro de 2025, destina-se a iniciar a gestão […]

Japão recusa novos cemitérios muçulmanos e gera polémica sobre liberdade religiosa

O Japão voltou a estar no centro da controvérsia após recusar pedidos para a construção de novos cemitérios destinados à comunidade muçulmana, uma decisão que está a gerar amplo debate público e críticas por alegada discriminação religiosa. A polémica intensificou-se depois de, numa reunião com representantes muçulmanos, a deputada Mio Sugita ter afirmado: “Se querem […]

Protestos contra a corrupção derrubam governo na Bulgária

O governo da Bulgária, eleito no ano passado, caiu após semanas de intensos protestos populares contra a corrupção e a falta de responsabilização de figuras de alto nível do Estado. As manifestações, que mobilizaram milhares de cidadãos em várias cidades do país, culminaram com a demissão do primeiro-ministro, anunciada ontem. Os manifestantes saíram às ruas […]

Ministério Público encerra temporariamente stands de viaturas por suspeitas de fraude fiscal e aduaneira

A Procuradoria da República na Cidade de Maputo anunciou, esta quinta-feira, a abertura de 13 processos-crime relacionados com importação e venda de viaturas usadas, acessórios e lubrificantes. A investigação, que decorre desde Agosto de 2024, envolve vários parques de venda de carros importados e aponta para fortes indícios de crimes fiscais, aduaneiros e de subfacturação. […]

Suécia deixa de tratar processos migratórios em Maputo a partir de 15 de dezembro

A Embaixada da Suécia em Maputo anunciou mudanças significativas para cidadãos e residentes de Moçambique, Eswatini e Madagáscar que pretendam solicitar vistos de residência, trabalho ou estudo. A partir de 15 de dezembro de 2025, todos os processos migratórios deixam de ser tratados em Maputo. Segundo a informação tornada pública, os requerentes passam agora a […]

Daniel Chapo anuncia retoma dos voos da LAM para Portugal, Brasil e Índia

O Presidente da República, Daniel Chapo, confirmou que a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vai retomar as ligações internacionais de longo curso, começando pela rota Maputo–Lisboa, suspensa em fevereiro de 2025 devido aos sucessivos prejuízos operacionais. A decisão, segundo avançou o Chefe de Estado, pretende também introduzir maior competitividade e contribuir para a redução dos […]

Benim frustra tentativa de golpe de Estado e governo pede calma à população

O governo do Benim anunciou, este domingo, que uma tentativa de golpe de Estado levada a cabo por “um pequeno grupo de soldados” foi neutralizada pelas Forças Armadas, restabelecendo-se a ordem constitucional poucas horas após o incidente. A confirmação foi dada pelo ministro do Interior, Alassane Seidou, numa declaração transmitida pela televisão nacional. “O governo […]

PRM e angariadores em confronto no Mercado Grossista do Zimpeto após caso ligado ao consumo de “xivotxongo”

Maputo — Um violento confronto entre agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e angariadores de passageiros marcou este sábado no Mercado Grossista do Zimpeto, depois de um monjeiro ter sido surpreendido a consumir xivotxongo, bebida alcoólica artesanal cuja repressão tem aumentado no país. Segundo imagens e relatos recolhidos pela MozToday, o agente que […]