O político moçambicano Venâncio Mondlane participou numa reunião organizada pela delegação RenewPAC, que juntou representantes das instituições europeias para debater a situação política e social de Moçambique. O encontro centrou-se na importância de a União Europeia reforçar a cooperação com Moçambique, mantendo a coerência na defesa dos seus valores e exigindo o cumprimento de metas […]
Amanhã, no Dia dos Acordos de Lusaka, Gamito dos Santos lança um apelo para que os eventos públicos, incluindo as celebrações da vitória, sejam despartidarizados. Segundo ele, é possível participar de forma inclusiva, sem camisolas ou símbolos partidários, garantindo que as cerimónias do Estado sejam para todos, independentemente da filiação política. O ativista desafia autoridades […]
Trabalhadores de uma mineradora chinesa, no distrito de Lago, província do Niassa, denunciam casos de tortura cometidos por seguranças da empresa. Segundo relatos enviados ao #SocorroMatavel, pelo menos quatro garimpeiros foram agredidos após serem acusados de envolvimento no furto de baterias e combustível. Imagens partilhadas mostram um trabalhador imobilizado, molhado, implorando clemência. “Vão me matar”, […]
O Tribunal absolveu, esta semana, 35 cidadãos (34 homens e uma mulher), com idades entre os 20 e 32 anos, que estavam detidos desde 22 de dezembro de 2024, na sequência das manifestações pós-eleitorais ocorridas na cidade da Beira. Os acusados, que permaneceram oito meses em reclusão no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Beira, eram apontados […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) formalizaram, esta quarta-feira (27), em Maputo, uma parceria institucional destinada a reforçar a prevenção e o combate à corrupção no sector público. O acordo foi oficializado através da assinatura de um Memorando de Entendimento, rubricado pelo director da Faculdade […]
Deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República das Jornadas Parlamentares e Fiscalização constatam na Penitenciária Provincial de Nampula, a existência de reclusos a cumprirem penas já expiradas bem como em estado de liberdade condicional. A verificação foi feita nesta segunda-feira, depois de uma visita de trabalho e fiscalização efectuada pelos parlamentares, a Penitenciária Provincial […]
Nampula, 18 de Agosto de 2025 — A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um adolescente de 14 anos, identificado como Selemani Mussa, órfão de pai e mãe, que se encontra em estado grave após ter sido esfaqueado na passada sexta-feira (15). O jovem está internado no Hospital Central de Nampula (HCN), algemado à […]
Um esquema internacional de tráfico de pessoas está a atrair jovens africanas, incluindo moçambicanas, para a Rússia com falsas promessas de emprego. As mulheres, seduzidas por contratos lucrativos nos setores de hotelaria e alimentação, são na verdade forçadas a trabalhar em fábricas de drones e equipamentos militares em condições análogas à escravidão. A investigação, inicialmente […]
Maputo, Julho de 2025 — A viúva do falecido advogado moçambicano Elvino Dias fez um apelo público comovente, anunciando que abdica de qualquer valor monetário a que teria direito, pedindo em contrapartida o apoio de instituições e da sociedade para criar uma fundação em nome do marido, que imortalize os seus ideais de justiça social […]
O Artigo 461 do Novo Código Penal estabelece punições para quem se apresentar embriagado em espaços públicos ou adotar comportamentos considerados imorais que comprometam a segurança pública. De acordo com a nova legislação, será aplicada medida de detenção de até 24 horas em estabelecimento policial para aqueles que se apresentarem em local público em estado […]
Moçambique continua entre os países com o pior desempenho global em matéria de direitos humanos, de acordo com o mais recente relatório da organização não governamental Human Rights Measurement Initiative (HRMI). O país é colocado ao mesmo nível que Estados como a China e o Quénia no que diz respeito à violação sistemática de liberdades […]
Nacala-Porto, 20 de Junho de 2025 — O departamento de edição do MozToday recebeu uma denúncia anónima enviada por um grupo de funcionários do Conselho Autárquico de Nacala-Porto, expondo alegados casos de má gestão, intimidação de trabalhadores e bloqueio deliberado de direitos funcionais consagrados na lei. Segundo o documento, os funcionários afirmam viver sob um […]
Nas últimas semanas, surgiram denúncias preocupantes sobre a situação de moçambicanos levados à China e a outros países asiáticos com promessas de emprego. os cidadãos estão a viver em condições degradantes, semelhantes à escravidão moderna. No mês passado, um grupo de moçambicanos foi detido no Aeroporto Internacional de Maputo quando se preparava para viajar à […]
Nas últimas semanas, surgiram denúncias preocupantes sobre a situação de moçambicanos levados à China e a outros países asiáticos com promessas de emprego. os cidadãos estão a viver em condições degradantes, semelhantes à escravidão moderna. No mês passado, um grupo de moçambicanos foi detido no Aeroporto Internacional de Maputo quando se preparava para viajar à […]
Uma manhã de segunda-feira, primeiro dia útil da semana, fresco, mas ficou quente no bairro Matundo na cidade de Tete. Os Motociclistas estão a manifestar, incendiando pneus, arremessando pedras contra viaturas da polícia municipal local, tudo porque segundo os mesmos, estão desapontados com a alegada má atuação da Polícia Camarária que na manhã desta segunda-feira, […]
Um episódio insólito envolvendo a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula e activistas locais está a gerar reacções nas redes sociais e entre os cidadãos atentos à situação política e social da província. A controvérsia gira em torno da recusa por parte da PRM em autorizar uma manifestação pacífica agendada para o dia […]
Aghather Atuhaire é mais do que uma sobrevivente. É uma combatente pela verdade que desafia, com a sua voz ferida mas firme, o silêncio imposto pelos regimes autoritários da África Oriental. Na semana passada, tornou-se o rosto visível da brutalidade do Estado tanzaniano — um rosto que o mundo já tinha aplaudido no palco do […]
O Governo Moçambicano, através da Inspeção Geral dos Recursos Minerais e Energia Delegação de Tete, aplicou uma multa de porco de dois milhões de meticais, a Empresa Indiana, JSPL, Jindal Moçambique Minerais Lda, por se provar a violação da lei de trabalho, no caso do acidente que envolveu dois camiões fora de estrada pertencentes a […]
O político moçambicano Venâncio Mondlane, destacada figura da oposição democrática em Moçambique, dividirá o palco com Pavel Durov, criador e fundador do Telegram, durante o Theater Session IV, parte do maior fórum global sobre liberdade, que ocorrerá na Noruega. O evento está marcado para o período das 11h55 às 13h30, no espaço Theater. A sessão […]
Maputo (MozToday), 12 de Março de 2025 — O Ministério Público de Moçambique emitiu uma intimação ao Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC), exigindo o cumprimento rigoroso das normas legais que protegem os direitos das crianças durante eventos culturais. A medida visa assegurar que os espectáculos destinados ao público infantil não contenham conteúdos […]
NAMPULA – Um incidente polémico envolvendo a Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a acender o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito pelos símbolos nacionais. Durante uma tentativa de realização de uma marcha pacífica em Nampula, os jovens activistas Gamito dos Santos e Jota Pachonea foram interpelados pelas autoridades, […]
Automobilistas enfrentam multas indevidas e inspeções abusivas sem respaldo legal. NAMPULA – O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) está a ser acusado de práticas abusivas e contrárias à legislação vigente, particularmente na província de Nampula, onde automobilistas têm sido multados injustamente por alegado excesso de velocidade. Segundo denúncias, os postos móveis de fiscalização, localizados […]
Nampula, Moçambique – 10 de maio de 2025 — O ativista social Gamito dos Santos foi detido na manhã deste sábado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na 1.ª Esquadra da cidade de Nampula, durante uma manifestação pacífica contra a crescente crise de combustível que vem afetando a vida dos cidadãos na região norte […]
O ambiente político e institucional em Moçambique tornou-se cada vez mais hostil à liberdade de expressão e ao exercício do jornalismo, especialmente durante o último período eleitoral. A denúncia é feita pelo MISA Moçambique, que lançou hoje, em Maputo, o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em 2024 Segundo o […]
O político e porta-voz da Coligação Aliança Democrática (CAD), Justino Mondlane, foi libertado esta tarde mediante o pagamento de uma caução fixada em 20 mil meticais, conforme decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), através do seu presidente e jurista, Sérgio Matsinhe, acompanhou todo o processo judicial, […]
No seu relatório, publicado semana finda, a Amnistia Internacional confirmou a ocorrência de violação emblemática dos direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais que depois evoluíram para a reivindicação contra a má governação e elevado custo de vida. Apoiando-se nas conclusões do relatório que em nenhuma linha critica os excessos protagonizados pelos manifestantes, a Amnistia Internacional […]
Ministro ignora que em 2019 ficou provado no assassinato de Anastácio Matarele que atiradores eram da polícia Ministro do Interior, Paulo Chachine, disse que não conhece os esquadrões da morte que assassinaram, nos últimos tempos, membros dos partidos da oposição e de algumas organizações da sociedade civil. Esta reacção do titular do pelouro do Interior […]
Inhassunge torna-se palco de caso chocante; vítima de 12 anos sofreu abusos por dois meses A Procuradoria Provincial da Zambézia manifestou preocupação com o crescente número de casos de abuso sexual contra menores na região, destacando um episódio ocorrido no distrito de Inhassunge. Segundo as autoridades, um indivíduo está sendo acusado de abusar sexualmente de […]
O espaço cívico e as liberdades fundamentais em Moçambique estão sob grave ameaça. O Governo prepara-se para aprovar, com o respaldo da maioria parlamentar, um instrumento legal que poderá representar um dos maiores retrocessos democráticos desde a aprovação da atual Constituição da República. Sob o pretexto de prevenir o branqueamento de capitais e combater o […]
O activista e director da plataforma eleitoral DECIDE, Wilker Dias, conhecido pelo seu empenho na luta por direitos humanos, desde a campanha eleitoral até aos dias de hoje, foi recentemente distinguido por uma ONG – Organização Não Governamental com um curioso título: o certificado da desinformação. Esta é a primeira “distinção” atribuída a Wilker Dias […]