Venâncio Mondlane participa em reunião europeia sobre reformas e democracia em Moçambique

O político moçambicano Venâncio Mondlane participou numa reunião organizada pela delegação RenewPAC, que juntou representantes das instituições europeias para debater a situação política e social de Moçambique. O encontro centrou-se na importância de a União Europeia reforçar a cooperação com Moçambique, mantendo a coerência na defesa dos seus valores e exigindo o cumprimento de metas […]

Gamito dos Santos apela ao fim da partidarização nos eventos nacionais

Amanhã, no Dia dos Acordos de Lusaka, Gamito dos Santos lança um apelo para que os eventos públicos, incluindo as celebrações da vitória, sejam despartidarizados. Segundo ele, é possível participar de forma inclusiva, sem camisolas ou símbolos partidários, garantindo que as cerimónias do Estado sejam para todos, independentemente da filiação política. O ativista desafia autoridades […]

Trabalhadores de Mineradora Chinesa Denunciam Tortura numa Mina de Ouro no Niassa

Trabalhadores de uma mineradora chinesa, no distrito de Lago, província do Niassa, denunciam casos de tortura cometidos por seguranças da empresa. Segundo relatos enviados ao #SocorroMatavel, pelo menos quatro garimpeiros foram agredidos após serem acusados de envolvimento no furto de baterias e combustível. Imagens partilhadas mostram um trabalhador imobilizado, molhado, implorando clemência. “Vão me matar”, […]

35 Manifestantes Absolvidos Oito Meses Após Detenções Pós-Eleitorais

O Tribunal absolveu, esta semana, 35 cidadãos (34 homens e uma mulher), com idades entre os 20 e 32 anos, que estavam detidos desde 22 de dezembro de 2024, na sequência das manifestações pós-eleitorais ocorridas na cidade da Beira. Os acusados, que permaneceram oito meses em reclusão no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Beira, eram apontados […]

CIP e Faculdade de Direito juntam-se para reforçar combate à corrupção

O Centro de Integridade Pública (CIP) e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) formalizaram, esta quarta-feira (27), em Maputo, uma parceria institucional destinada a reforçar a prevenção e o combate à corrupção no sector público. O acordo foi oficializado através da assinatura de um Memorando de Entendimento, rubricado pelo director da Faculdade […]

Nampula: Reclusos mantidos nas celas apesar de penas expiradas

Deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República das Jornadas Parlamentares e Fiscalização constatam na Penitenciária Provincial de Nampula, a existência de reclusos a cumprirem penas já expiradas bem como em estado de liberdade condicional. A verificação foi feita nesta segunda-feira, depois de uma visita de trabalho e fiscalização efectuada pelos parlamentares, a Penitenciária Provincial […]

Moçambicanas vítimas de tráfico para fábricas de drones na Rússia

Um esquema internacional de tráfico de pessoas está a atrair jovens africanas, incluindo moçambicanas, para a Rússia com falsas promessas de emprego. As mulheres, seduzidas por contratos lucrativos nos setores de hotelaria e alimentação, são na verdade forçadas a trabalhar em fábricas de drones e equipamentos militares em condições análogas à escravidão. A investigação, inicialmente […]

Viúva de Elvino Dias Abdica de Valor Monetário e Lança Apelo para Imortalização dos Ideais do Marido

Maputo, Julho de 2025 — A viúva do falecido advogado moçambicano Elvino Dias fez um apelo público comovente, anunciando que abdica de qualquer valor monetário a que teria direito, pedindo em contrapartida o apoio de instituições e da sociedade para criar uma fundação em nome do marido, que imortalize os seus ideais de justiça social […]

Novo Código Penal criminaliza embriaguez e conduta imoral em locais públicos

O Artigo 461 do Novo Código Penal estabelece punições para quem se apresentar embriagado em espaços públicos ou adotar comportamentos considerados imorais que comprometam a segurança pública. De acordo com a nova legislação, será aplicada medida de detenção de até 24 horas em estabelecimento policial para aqueles que se apresentarem em local público em estado […]

Moçambique classificado entre os piores países do mundo em direitos humanos, segundo HRMI

Moçambique continua entre os países com o pior desempenho global em matéria de direitos humanos, de acordo com o mais recente relatório da organização não governamental Human Rights Measurement Initiative (HRMI). O país é colocado ao mesmo nível que Estados como a China e o Quénia no que diz respeito à violação sistemática de liberdades […]

Funcionários do Município de Nacala-Porto denunciam maus-tratos, intimidações e irregularidades internas

Nacala-Porto, 20 de Junho de 2025 — O departamento de edição do MozToday recebeu uma denúncia anónima enviada por um grupo de funcionários do Conselho Autárquico de Nacala-Porto, expondo alegados casos de má gestão, intimidação de trabalhadores e bloqueio deliberado de direitos funcionais consagrados na lei. Segundo o documento, os funcionários afirmam viver sob um […]

Moçambicanos levados à China e Laos vivem em regime de escravidão moderna”

Nas últimas semanas, surgiram denúncias preocupantes sobre a situação de moçambicanos levados à China e a outros países asiáticos com promessas de emprego.  os cidadãos estão a viver em condições degradantes, semelhantes à escravidão moderna. No mês passado, um grupo de moçambicanos foi detido no Aeroporto Internacional de Maputo quando se preparava para viajar à […]

Moçambicanos levados à China e Laos vivem em regime de escravidão moderna”

Nas últimas semanas, surgiram denúncias preocupantes sobre a situação de moçambicanos levados à China e a outros países asiáticos com promessas de emprego.  os cidadãos estão a viver em condições degradantes, semelhantes à escravidão moderna. No mês passado, um grupo de moçambicanos foi detido no Aeroporto Internacional de Maputo quando se preparava para viajar à […]

Jindal África multado em em mais de 1 milhão de meticais por violação de normas segurança no trabalho

O Governo Moçambicano, através da Inspeção Geral dos Recursos Minerais e Energia Delegação de Tete, aplicou uma multa de porco de dois milhões de meticais, a Empresa Indiana, JSPL, Jindal Moçambique Minerais Lda, por se provar a violação da lei de trabalho, no caso do acidente que envolveu dois camiões fora de estrada pertencentes a […]

PGR cancela shows de artistas com músicas para adultos em 1º de junho.

Maputo (MozToday), 12 de Março de 2025 — O Ministério Público de Moçambique emitiu uma intimação ao Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC), exigindo o cumprimento rigoroso das normas legais que protegem os direitos das crianças durante eventos culturais. A medida visa assegurar que os espectáculos destinados ao público infantil não contenham conteúdos […]

INATRO em Nampula acusado de ações ilegais e abusivas à vista grossa do estado

Automobilistas enfrentam multas indevidas e inspeções abusivas sem respaldo legal. NAMPULA – O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) está a ser acusado de práticas abusivas e contrárias à legislação vigente, particularmente na província de Nampula, onde automobilistas têm sido multados injustamente por alegado excesso de velocidade. Segundo denúncias, os postos móveis de fiscalização, localizados […]

Relatório da MISA denuncia repressão crescente à liberdade de imprensa em Moçambique

O ambiente político e institucional em Moçambique tornou-se cada vez mais hostil à liberdade de expressão e ao exercício do jornalismo, especialmente durante o último período eleitoral. A denúncia é feita pelo MISA Moçambique, que lançou hoje, em Maputo, o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em 2024 Segundo o […]

Acusado de preparar golpe de estado: Justino Mondlane Libertado sob Caução

O político e porta-voz da Coligação Aliança Democrática (CAD), Justino Mondlane, foi libertado esta tarde mediante o pagamento de uma caução fixada em 20 mil meticais, conforme decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), através do seu presidente e jurista, Sérgio Matsinhe, acompanhou todo o processo judicial, […]

Amnistia Internacional insta Daniel Chapo a indemnizar vítimas da repressão policial

No seu relatório, publicado semana finda, a Amnistia Internacional confirmou a ocorrência de violação emblemática dos direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais que depois evoluíram para a reivindicação contra a má governação e elevado custo de vida. Apoiando-se nas conclusões do relatório que em nenhuma linha critica os excessos protagonizados pelos manifestantes, a Amnistia Internacional […]

Chachine volta a fingir amnésia (agora) sobre os esquadrões da morte

Ministro ignora que em 2019 ficou provado no assassinato de Anastácio Matarele que atiradores eram da polícia Ministro do Interior, Paulo Chachine, disse que não conhece os esquadrões da morte que assassinaram, nos últimos tempos, membros dos partidos da oposição e de algumas organizações da sociedade civil. Esta reacção do titular do pelouro do Interior […]

Procuradoria da Zambézia alerta para aumento de abusos sexuais contra menores

Inhassunge torna-se palco de caso chocante; vítima de 12 anos sofreu abusos por dois meses A Procuradoria Provincial da Zambézia manifestou preocupação com o crescente número de casos de abuso sexual contra menores na região, destacando um episódio ocorrido no distrito de Inhassunge. Segundo as autoridades, um indivíduo está sendo acusado de abusar sexualmente de […]

A nova lei do governo Moçambicano para sufocar a sociedade civil moçambicana

O espaço cívico e as liberdades fundamentais em Moçambique estão sob grave ameaça. O Governo prepara-se para aprovar, com o respaldo da maioria parlamentar, um instrumento legal que poderá representar um dos maiores retrocessos democráticos desde a aprovação da atual Constituição da República. Sob o pretexto de prevenir o branqueamento de capitais e combater o […]

Wilker Dias, activista e director da plataforma eleitoral DECIDE recebe “Certificado de desinformação”

O activista e director da plataforma eleitoral DECIDE, Wilker Dias, conhecido pelo seu empenho na luta por direitos humanos, desde a campanha eleitoral até aos dias de hoje, foi recentemente distinguido por uma ONG – Organização Não Governamental com um curioso título: o certificado da desinformação. Esta é a primeira “distinção” atribuída a Wilker Dias […]

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