Arquivo de Justiça - MozToday News

Provedor de Justiça contesta legalidade de decreto sobre telecomunicações

MozTodayFevereiro 19, 2026Fevereiro 19, 202603 mins

O Provedor de Justiça submeteu, na terça-feira, 17 de Fevereiro, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade do…

Governo introduz monitorização electrónica para aliviar sistema penitenciário

MozTodayDezembro 15, 2025Dezembro 15, 202504 mins

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, presidiu esta segunda-feira (15), no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade…

PGR anuncia detenção de 30 funcionários em operação na Autoridade Tributária e no Tesouro

MozTodayDezembro 15, 202502 mins

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) confirmou, esta segunda-feira, em Maputo, a detenção de 30…

Wilson Pita e António Mutemba, ligados ao caso “Unay Cambuma”, já respondem em liberdade

MozTodayDezembro 12, 2025Dezembro 12, 202502 mins

Os dois jovens acusados de gerir a página “Unay Cambuma”, Wilson Pita e António Mutemba, foram libertados esta sexta-feira, 12…

Ministério Público encerra temporariamente stands de viaturas por suspeitas de fraude fiscal e aduaneira

MozTodayDezembro 11, 2025Dezembro 11, 202503 mins

A Procuradoria da República na Cidade de Maputo anunciou, esta quinta-feira, a abertura de 13 processos-crime relacionados com importação e…

Organização denuncia desaparecimento de Sismo Eduardo Muchaiabande em Nampula

MozTodayDezembro 3, 202503 mins

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) denunciou formalmente às autoridades o desaparecimento do ativista social Sismo Eduardo…

Incêndio destrói totalmente Tribunal Distrital de Chonguene em Gaza

MozTodayDezembro 2, 202503 mins

Um incêndio de grandes proporções consumiu por completo as instalações do Tribunal Distrital de Chonguene, na província de Gaza, na…

Caso Silvia Paulo vai hoje a julgamento na Cidade de Maputo

MozTodayNovembro 27, 202501 mins

Vai esta terça-feira (28) a julgamento o primeiro processo envolvendo a influencer digital, Silvia Paulo, na 9.ª Secção do Palácio…

Cidadão processa administradora de Nicoadala por alegada difamação

MozTodayNovembro 26, 202502 mins

Um residente da localidade de Namacata, no distrito de Nicoadala, avançou com um processo judicial contra a administradora local, Adelina…

Tanzania: Assassinatos pós-eleitorais podem seguir para o Tribunal Penal Internacional

MozTodayNovembro 25, 202503 mins

O dossiê sobre os alegados assassinatos perpetrados na sequência das eleições gerais na Tanzânia poderá, em breve, chegar ao Tribunal…

Vuma Leva Muchanga a Tribunal por Alegada Calúnia e Difamação

MozTodayNovembro 19, 202502 mins

Vuma Leva apresentou queixa-crime contra António Muchanga, levando o caso ao Tribunal Judicial da Província de Maputo, onde decorre, esta…

Caso “Unay Cambuma”: Tribunal iliba acusação de ofensa ao Presidente e manda instaurar processo contra agentes por agressões

MozTodayNovembro 18, 202505 mins

Após quatro dias intensos de audiências, terminou na sexta-feira, 14 de Novembro, a fase de debate e conclusões da audiência…

17 juízes e 79 oficiais de justiça expulsos por corrupção em cinco anos

MozTodayNovembro 17, 202502 mins

Dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos do sistema judicial moçambicano nos últimos cinco anos por…

SERNIC da 5.ª Esquadra da Machava notifica denunciante de irregularidades na AutoPac

MozTodayNovembro 13, 2025Novembro 13, 202501 mins

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), afeto à 5.ª Esquadra da Machava, notificou Simbine Afonso para prestar esclarecimentos sobre…

Vídeo: Suspeito revela em detalhes como foi assassinado o motorista de táxi Yango, Egas Bié

MozTodayNovembro 7, 202501 mins

Egas Bié foi encontrado morto no início de outubro de 2025, numa mata do bairro Machava-Sede, município da Matola, província…

França condena TotalEnergies por publicidade ambiental enganosa

MozTodayNovembro 5, 202503 mins

A multinacional francesa TotalEnergies acaba de fazer história de forma negativa. A Justiça francesa condenou a gigante do sector energético…

Alemanha: Enfermeiro condenado a prisão perpétua por matar pacientes com sobredoses de sedativos

MozTodayNovembro 5, 202502 mins

Um enfermeiro de 44 anos foi condenado, esta quarta-feira, à prisão perpétua pelo Tribunal Regional de Aachen, na Alemanha, pelo…

Julgamento do caso dos 219 milhões arranca finalmente no Kampfumo

MozTodayNovembro 5, 202502 mins

Depois de dois adiamentos consecutivos, a 22 e 30 de outubro, arrancou finalmente na manhã desta quarta-feira, no Tribunal Judicial…

Provedor de Justiça pede indignação coletiva face a homicídios de polícias

MozTodayNovembro 5, 202504 mins

O provedor de Justiça, Isaque Chande, apelou esta quarta-feira à indignação coletiva perante a crescente onda de homicídios de agentes…

Julgamento do caso dos 219 milhões arranca esta quarta-feira no Kampfumo

MozTodayNovembro 5, 2025Novembro 5, 202502 mins

Está marcado para esta quarta-feira, 5 de novembro, às 11h00, no Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, o início do…

ÚLTIMA HORA: Director Nacional do Tesouro ouvido no GCCC

MozTodayNovembro 3, 202502 mins

Decorre neste momento, nas instalações do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), em Maputo, a audição do Director Nacional…

Salomão Miambo critica silêncio da Procuradoria-Geral da República perante escândalos admitidos pelo Governo

MozTodayOutubro 22, 202503 mins

O engenheiro de negócios e gestor de software, Salomão Miambo, criticou publicamente a Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegada inércia…

Cidadãos detidos por alegado sequestro de membros da FRELIMO acabam libertos

MozTodaySetembro 17, 202502 mins

Três cidadãos que haviam sido detidos no distrito de Moatize, província de Tete, no dia 30 de março de 2025,…

CCEP absolve Chapo e sacrifica governadora de Gaza por presentes ilegais

MozTodaySetembro 17, 2025011 mins

Através da deliberação n.°4/CCEP/2025, de 27 de Agosto do corrente ano em resposta a um requerimento apresentado pelo Centro de…

Passo a passo: como 12 presos políticos foram libertados

MozTodaySetembro 15, 202504 mins

Na manhã de 15 de junho de 2025, testemunhou-se ao vivo, junto à Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial…

Tribunal declara livres e inocentes co-arguidos acusados de tentativa de golpe de Estado

MozTodaySetembro 15, 202502 mins

O Tribunal rejeitou todas as acusações contra os co-arguidos, que enfrentavam acusação de tentativa de golpe de Estado e conspiração,…

Mandatária financeira de VM7 teve acusações retiradas após inconsistências processuais

MozTodaySetembro 10, 202503 mins

O Ministério Público recuou nas acusações contra a mandatária financeira de Venâncio Mondlane, Glória Nobre, que estava sendo investigada por…

Ex-ministro do Interior do Peru condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de jornalista

MozTodaySetembro 6, 202503 mins

O Tribunal Superior Nacional do Peru condenou o ex-ministro do Interior Daniel Urresti a 12 anos de prisão pelo assassinato…

Beira: Homem detido após falsa denúncia de violação feita pela esposa

MozTodaySetembro 5, 2025Setembro 5, 202502 mins

Um homem foi detido recentemente na cidade da Beira, província de Sofala, acusado de ter violado sexualmente os seus dois…

Responsável das Finanças de Venâncio Mondlane Obtém Liberdade Provisória

MozTodaySetembro 5, 202505 mins

Maputo, 04 de setembro de 2025 – Gloria Monteiro da Costa Nobre Chire, de 59 anos, responsável das finanças do…

Agentes da PRM Sob Julgamento por Venda de Vagas em Matalane que Renderam Quase 900 Mil Meticais

MozTodaySetembro 4, 202501 mins

O esquema de corrupção dentro da Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a ser exposto em tribunal. Dois agentes…

Maputo: Falso motorista de táxi por aplicativo detido por violações e assaltos

MozTodayAgosto 26, 202501 mins

Um jovem foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) após se fazer passar por motorista de táxi por…

Adolescente de 15 anos acusado de matar o pai após discussão sobre notas escolares

MozTodayAgosto 21, 202502 mins

André Filipe, jurista de 41 anos que trabalhava na Autoridade Tributária de Moçambique, morreu esfaqueado dentro de casa. O assassino…

Cidadão denuncia tortura e extorsão por agentes da PRM em Maputo: “eles mantinham relações sexuais enquanto me torturavam”

MozTodayAgosto 11, 202502 mins

Maputo — O jovem António Manuel, de 32 anos, acusa agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afetos à…

Familiares de mazione denunciam detenção ilegal e proibição de visitas em Gaza

MozTodayAgosto 6, 202502 mins

Procuradoria Provincial de Gaza promete pronunciar-se em breve sobre o caso As esposas de Mazione, cidadão de nacionalidade zimbabueana conhecido…

Amnistia Internacional insta o governo investigar o envenenamento da jornalista Selma Inocência

MozTodayJulho 31, 202505 mins

A organização internacional de direitos humanos Amnistia Internacional lançou um apelo urgente às autoridades moçambicanas para que investiguem de forma…

Procurador da Zambézia confirma 47 processos contra manifestantes

MozTodayJulho 29, 202503 mins

O Procurador Chefe da Zambézia, Fredy Jamal, confirmou que correm 47 processos contra manifestantes, que vandalizaram instituições de justiça naquela…

Professor condenado a dois anos de prisão por ditar respostas durante exame em Inhambane

MozTodayJulho 29, 202502 mins

Emílio Cumbana, diretor pedagógico da Escola Secundária de Muele, na província de Inhambane, foi condenado a dois anos de prisão…

Adolescentes detidos na Machava por envolvimento em acto sexual com colega e divulgação de vídeo

MozTodayJulho 17, 202502 mins

Quatro menores de idade foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na 5ª Esquadra da Machava, sob a…

Mulheres Detidas por Tentativa de Venda de Viatura Alugada

MozTodayJulho 17, 202502 mins

Duas mulheres, conhecidas por serem “Empoderadas”, estão detidas sob suspeita de tentativa de venda ilícita de uma viatura pertencente a…

Conselho Constitucional diz não ao recurso do Venâncio Mondlane sobre a legalização do seu partido

MozTodayJulho 15, 202501 mins

A equipe do Venâncio Mondlane submeteu um recurso ao Conselho Constitucional para a legalização de partido ANAMALALA, por entender que…

Passam 5 anos deade que dois agentes da guarda-fronteira foram mortos em tiroteio com militares sul-afrianos e famílias clamam por justiça

MozTodayJulho 15, 202504 mins

Cinco anos após o assassinato de dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos à Guarda-Fronteira, sendo um…

Bernardo Rafael será ouvido na PGR

MozTodayJulho 2, 202504 mins

Ex-comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, será ouvido segunda-feira na Procuradoria-Geral da República, no âmbito de…

Sean “Diddy” Combs condenado por transporte para fins de prostituição e absolvido das acusações mais graves

MozTodayJulho 2, 202502 mins

O empresário e músico Sean “Diddy” Combs foi considerado culpado, esta quarta-feira, por dois crimes federais relacionados com transporte para…

Homem condenado 9 anos e 3 meses de prisão por violar e engravidar uma menor de 14 anos

MozTodayJulho 1, 202501 mins

Na província do Niassa, um homem de 36 anos de idade, foi ontem, condenado pelo menos 9 anos e 3…

Urgente: PGR notifica Venâncio Mondlane com advertência de detenção

MozTodayJunho 24, 2025Junho 24, 202502 mins

O Ministério Público da República de Moçambique, através da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, emitiu uma notificação oficial…

FNDS e Sustenta Sob Fogo: Venâncio Mondlane Requer Inquérito Parlamentar para averiguação

MozTodayJunho 20, 2025Junho 20, 202506 mins

O político moçambicano e deputa, Venâncio António Bila Mondlane, submeteu à Presidente do Parlamento, Margarida Adamugy Talapa, um pedido formal…

Escândalo eleitoral: 7 mil fantasmas no cadastro e Victorino paga só 36 mil meticais

MozTodayJunho 20, 2025Junho 20, 202502 mins

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane proferiu, ontem quinta-feira (19), a sentença sobre o caso relacionado com a violação…

“Em Moçambique não há sinais de combate sério à corrupção”: CIP celebra 20 anos com duras críticas à impunidade e à corrupção em Moçambique

MozTodayJunho 19, 202502 mins

O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou hoje, em Maputo, um simpósio alusivo aos seus 20 anos de existência, num…

Urgente: Assane Ussene absorvido, Vitorino condenado e a população manifesta contra a decisão do tribunal

MozTodayJunho 19, 202502 mins

Quelimane (MozToday), 19 de Junho de 2025 — Está neste momento a decorrer uma marcha de protesto nas ruas de…