Onde a gente lê.
Onde a gente lê.
O Ministério Público recuou nas acusações contra a mandatária financeira de Venâncio Mondlane, Glória Nobre, que estava sendo investigada por suposta associação criminosa e conspiração contra a segurança do Estado. A decisão foi tomada após a defesa da parlamentar conseguir demonstrar inconsistências no processo acusatório. Falta de provas suficientesSegundo fontes próximas ao caso, o próprio […]
O Tribunal Superior Nacional do Peru condenou o ex-ministro do Interior Daniel Urresti a 12 anos de prisão pelo assassinato do jornalista Hugo Bustíos, ocorrido em 1988 na região de Ayacucho, durante o período mais violento do conflito interno contra o grupo terrorista Sendero Luminoso. Segundo a sentença, Urresti foi considerado coautor da emboscada que […]
Um homem foi detido recentemente na cidade da Beira, província de Sofala, acusado de ter violado sexualmente os seus dois filhos menores, de 4 e 7 anos. A denúncia partiu da própria esposa, que mais tarde confessou ter inventado a história para impedir que o marido conseguisse a guarda das crianças. De acordo com informações […]
Maputo, 04 de setembro de 2025 – Gloria Monteiro da Costa Nobre Chire, de 59 anos, responsável das finanças do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, foi posta em liberdade provisória pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo após ter estado detida preventivamente por alegados crimes contra a segurança do Estado. A docente universitária reformada, viúva e […]
O esquema de corrupção dentro da Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a ser exposto em tribunal. Dois agentes estão a ser julgados em Inhambane, acusados de terem vendido, ao longo de três anos, pelo menos 15 vagas para o curso de formação em Matalane. De acordo com a TV Sucesso, os valores cobrados […]
Um jovem foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) após se fazer passar por motorista de táxi por aplicativo, com o objectivo de violentar sexualmente mulheres e roubar os seus pertences. De acordo com as autoridades, o último caso ocorreu no bairro da Malanga, na Cidade de Maputo, onde a vítima foi abordada […]
André Filipe, jurista de 41 anos que trabalhava na Autoridade Tributária de Moçambique, morreu esfaqueado dentro de casa. O assassino é o próprio filho, um adolescente de 15 anos, que confessou o crime. O menor contou que o pai era agressor habitual da família e, no dia do crime, a discussão começou devido ao seu […]
Maputo — O jovem António Manuel, de 32 anos, acusa agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afetos à esquadra do Hospital Central de Maputo, de o terem detido e torturado sem qualquer motivo, enquanto aguardava na fila para visitar um amigo internado após um acidente. Segundo o denunciante, o episódio ocorreu na passada […]
Procuradoria Provincial de Gaza promete pronunciar-se em breve sobre o caso As esposas de Mazione, cidadão de nacionalidade zimbabueana conhecido por alegadamente desmantelar práticas de feitiçaria, denunciam estar a ser impedidas de visitá-lo e de lhe fornecer refeições desde que foi detido, há cerca de duas semanas, em Xinhacanine, distrito de Guijá, província de Gaza. […]
A organização internacional de direitos humanos Amnistia Internacional lançou um apelo urgente às autoridades moçambicanas para que investiguem de forma célere e imparcial a suspeita de envenenamento da jornalista moçambicana Selma Inocência Marivate, de 42 anos. A profissional, atualmente residente na Alemanha, acredita ter sido intoxicada com metais pesados durante uma visita de trabalho a […]
O Procurador Chefe da Zambézia, Fredy Jamal, confirmou que correm 47 processos contra manifestantes, que vandalizaram instituições de justiça naquela província, em Dezembro do ano passado. Jamal disse ainda que foram instaurados processos contra agentes das Forças de Defesa e Segurança, que, durante a sua actuação, colocaram em causa os direitos humanos. O Procurador Chefe […]
Emílio Cumbana, diretor pedagógico da Escola Secundária de Muele, na província de Inhambane, foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa diária de 500 meticais durante 12 meses, após ter sido filmado a ditar respostas de um exame a alunos, num vídeo que se tornou viral nas redes sociais no […]
Quatro menores de idade foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na 5ª Esquadra da Machava, sob a acusação de prática de atos sexuais com uma menor. Os indiciados, identificados como Zefanias Florinda Manjate (15 anos), Benjamim França Zavala (15 anos), Hélio António Uate (14 anos) e Rodrigues Xavier Nhachungue (14 anos), todos […]
Duas mulheres, conhecidas por serem “Empoderadas”, estão detidas sob suspeita de tentativa de venda ilícita de uma viatura pertencente a uma empresa de Rent a Car. Segundo fontes próximas ao caso, as suspeitas terão alugado o veículo junto de uma empresa de aluguer de automóveis e, posteriormente, tentado vendê-lo como se fosse propriedade delas. A […]
A equipe do Venâncio Mondlane submeteu um recurso ao Conselho Constitucional para a legalização de partido ANAMALALA, por entender que o Ministério da Justiça não apreciou o expediente no prazo legal passado mais de 85 dias, desde que o expediente deu entrada no Órgão. Em um acórdão o Conselho Constitucional abstem-se de conhecer o recurso […]
Cinco anos após o assassinato de dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos à Guarda-Fronteira, sendo um deles identificado pelo nome de Benício Lázaro Guirruta, as famílias continuam mergulhadas no silêncio por parte das instituições nacionais de justiça. O caso, ocorrido a 16 de Junho de 2019 na fronteira da Ponta D’Ouro, […]
Ex-comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, será ouvido segunda-feira na Procuradoria-Geral da República, no âmbito de uma queixa de organizações civis, disse fonte oficial. Bernardino Rafael, que entretanto passou à reforma, foi exonerado do cargo de comandante-geral da PRM em 23 de janeiro último pelo novo Presidente da República, cerca de […]
O empresário e músico Sean “Diddy” Combs foi considerado culpado, esta quarta-feira, por dois crimes federais relacionados com transporte para fins de prostituição, mas foi absolvido das acusações mais graves de tráfico sexual e conspiração criminal. O julgamento, que durou sete semanas em Manhattan, terminou com um veredicto misto após cerca de 13 horas de […]
O Ministério Público da República de Moçambique, através da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, emitiu uma notificação oficial ao Ministério ao Venâncio António Bila Mondlane, convocando-o para um campamento relacionado ao RG (Registo Geral). O documento, registrado sob o número Poc. Nº 113/11/2024, estabelece a data de 27 de junho de 2025 como […]
O político moçambicano e deputa, Venâncio António Bila Mondlane, submeteu à Presidente do Parlamento, Margarida Adamugy Talapa, um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e do seu programa derivado, o Sustenta. O requerimento, datado de 18 de […]
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane proferiu, ontem quinta-feira (19), a sentença sobre o caso relacionado com a violação dos mapas e o aumento fraudulento de mais de 7 mil eleitores fantasmas nos cadernos de recenseamento eleitoral referentes às eleições de 2023. Victorino de Azevedo, técnico informático responsável pela área de tratamento de dados […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou hoje, em Maputo, um simpósio alusivo aos seus 20 anos de existência, num evento que juntou académicos, jornalistas, representantes da sociedade civil e decisores políticos para uma reflexão profunda sobre a governação, transparência e combate à corrupção no país. Durante um dos painéis de debate, o jornalista e […]
Quelimane (MozToday), 19 de Junho de 2025 — Está neste momento a decorrer uma marcha de protesto nas ruas de Quelimane, em resposta à decisão do Tribunal Judicial da Zambézia que esta manhã absolveu duas das principais figuras envolvidas no escândalo de alegada fraude eleitoral de 2023. Assane Ussene, ex-director do STAE (Secretariado Técnico da […]
Maputo – A esposa de Mano Shottas, o jovem blogger assassinado em dezembro de 2024, está a ser alvo de ameaças de morte em retaliação pela atribuição póstuma do prémio Voice of the Voiceless Award – In Memoriam. A denúncia foi feita por Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), durante […]
Fernando António Bovane, detido na passada quinta-feira pelas autoridades, foi declarado morto enquanto se encontrava sob custódia policial. Segundo denúncias dos seus familiares, Bovane terá sido vítima de tortura por parte dos agentes e, posteriormente, morto nas instalações policiais. A família afirma que, após a detenção, o jovem foi submetido a agressões físicas severas, culminando […]
O chefe de Redacção da TuaTV, um jornalista da estação e a pivô do canal foram oficialmente notificados pelas autoridades e deverão comparecer, esta terça-feira, à Procuradoria. As razões da convocatória ainda não foram tornadas públicas, mas fontes próximas da estação televisiva indicam que poderá estar relacionada com conteúdos recentemente divulgados pelo canal. A TuaTV […]
Ka Mavota, 11 de Junho de 2025 — O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mavota deferiu, nesta quarta-feira, uma providência cautelar que suspende a realização de uma segunda volta das eleições internas para o cargo de Secretário-Geral do Partido Optimista Pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). A decisão garante, provisoriamente, a vitória do candidato […]
Uma medida do Ministério da Justiça está provocando revolta entre defensores da cultura e juristas: a proibição de nomes de partidos políticos em línguas nacionais, sob a justificativa de que elas “promovem divisionismo” e ameaçam a “unidade nacional”. O documento, de três páginas, ordena que Venâncio Mondiane altere o registro de sua agremiação, mas silencia […]
Venâncio Mondlane, político moçambicano e figura central da oposição, enfrenta um novo capítulo daquilo que muitos já classificam como uma “caça às bruxas” com roupagem legal. O Ministério Público exige que Mondlane pague 32.377.276,46 meticais em indemnização por alegados prejuízos causados pelas manifestações que se seguiram às eleições de 2023 — um valor que diz […]
Um novo episódio no conturbado cenário político moçambicano coloca o nome de Venâncio Mondlane mais uma vez no centro de uma disputa que mistura justiça, eleições e poder. A publicação recente de um edital do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, datado de 17 de Abril, dá conta de um processo judicial movido pelo Estado […]
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da sua 9.ª Secção Cível, anunciou publicamente a instauração de um processo judicial contra o político moçambicano Venâncio António Bila Mondlane. O anúncio foi formalizado por meio de edital assinado pelo juiz de direito, Dr. Hélio Hugo de Almeida Canjale, e publicado a 17 de Abril de […]
Maputo, 09 de Junho de 2025 – Uma delegação política do Engenheiro Venâncio Mondlane (VM7) foi recebida esta segunda-feira pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Prof. Doutor Mateus Saize, em audiência oficial solicitada pela equipa de VM7. O encontro, que durou cerca de uma hora, centrou-se nas questões relacionadas com a legalização da […]
Dois jovens namorados estão detidos há cerca de um mês na penitenciária distrital de Moamba, província de Maputo, por alegado envolvimento na utilização de um telemóvel supostamente roubado durante um assalto mortal ocorrido na localidade de Ressano Garcia. O caso está a gerar polémica, com familiares a denunciarem irregularidades no processo e a clamarem por […]
Pouco tempo depois da chegada dos 57 ex-guerrilheiros da RENAMO ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, surgiu a informação de que o próprio tribunal não tem conhecimento oficial sobre a audição dos homens da PERDIZ. Segundo os ex-guerrilheiros, o Comando da Cidade de Maputo os havia informado que seriam ouvidos formalmente no tribunal. No […]
O executivo moçambicano encorajou os cidadãos que foram afectados pelas manifestações ocorridas na sequência das eleições de Outubro passado a tomarem iniciativas para reaver os seus bens perdidos e garantirem a protecção dos seus direitos consagrados na Constituição. Durante a 18.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar na cidade de Xai-Xai, província […]
A 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, condenou na manhã desta quinta-feira (29), um agente da Polícia da República de Moçambique, afecto a 3ª Esquadra, em Quelimane, a uma pena de 4 anos de prisão, e uma multa de um milhão e quinhentos mil meticais. Salomão Heliode, matou um seminarista dos Capuchinhos. […]
Ângela Leão foi a primeira entre os condenados no caso das dívidas ocultas a solicitar a liberdade condicional. Embora o tribunal tenha reconhecido o mérito do seu pedido, a ex-administradora do SISE continua detida, situação que levanta dúvidas sobre a coerência na aplicação das decisões judiciais. Em contraste, Cipriano Mutota e Fabião Mabunda beneficiaram-se da […]
Alberto Nkutumula é a figura escolhida pelo partido FRELIMO para ocupar a vaga de juiz conselheiro do Conselho Constitucional deixada por Mateus Saize, actual Ministro da Justiça. A proposta dos “camaradas” deverá, no entanto, passar pelo crivo do Parlamento, na próxima terça-feira. Nkutumula é sugerido ao cargo de juiz conselheiro do Conselho Constitucional após ser […]
Maputo MozToday, 17 de maio de 2025 — O advogado moçambicano Elvino Dias, assassinado em outubro de 2024, foi distinguido postumamente com o Prémio Nelson Mandela 2025, anunciou esta sexta-feira a associação ProPública – Direito e Cidadania. A distinção reconhece o seu contributo excecional na defesa dos direitos humanos e da democracia em Moçambique. A […]
Maputo, MozToday – A Procuradoria-Geral da República (PGR) continua em silêncio face às graves denúncias de violações de direitos humanos apresentadas contra membros e apoiantes do projeto político liderado por Venâncio Mondlane. Trata-se já da terceira denúncia formal submetida à PGR, com cópia remetida ao Ministro do Interior. O relatório entregue inclui alegações de perseguições […]
Londres, 14 de maio de 2025 — O britânico Peter Sullivan, de 68 anos, foi oficialmente ilibado nesta terça-feira pelo Tribunal de Recurso de Londres, após cumprir 38 anos de prisão por um crime que não cometeu. A decisão marca o mais longo período de encarceramento injusto já registado no Reino Unido. Sullivan foi condenado […]
Massingue submete pedido urgente de prisão do presidente da Comissão Eleitoral por flagrante delito Estão a decorrer, neste momento, no Hotel VIP em Maputo, as eleições dos novos órgãos sociais da Confederação das Associações Económicas (CTA). Em clara desobediência a quatro decisões do Tribunal, a CTA impediu definitivamente a Câmara do Comércio de Moçambique (CCM) […]
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira uma resolução condenando a detenção e o risco de execução de Tundu Lissu, presidente do Chadema, principal partido de oposição da Tanzânia. A moção B10-0262/2025 foi elogiada por ativistas como um “farol de esperança” em meio ao avanço do autoritarismo na região. Em carta pública, o professor Adriano Nuvunga, […]
Há cerca de três anos, Venâncio Mondlane, VM7, denunciava numa LIVE, no meio da bem Cheirosa Flora do Jardim Dona Berta, um dos maiores escandalos e promiscuidade entre o poder judicial e o Executivo: a vergonhosa realidade de milhares de crianças a estudarem no chão, num país com vastas florestas. No centro do problema, a […]
Maputo – MozToday, 26 de março de 2025A 12.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo emitiu um anúncio oficial citando a empresa Luxoflex, Limitada, e outros executados para pagarem uma dívida de 304.713.329,23 MT (trezentos e quatro milhões, setecentos e treze mil, trezentos e vinte e nove meticais e vinte e três […]
O político e porta-voz da Coligação Aliança Democrática (CAD), Justino Mondlane, foi libertado esta tarde mediante o pagamento de uma caução fixada em 20 mil meticais, conforme decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), através do seu presidente e jurista, Sérgio Matsinhe, acompanhou todo o processo judicial, […]
Um agente da Migração, afecto ao posto de fronteiriço de Melosa, em Milange, na Zambézia, cujo nome não tivemos acesso, responde em Tribunal, acusado na facilitação de entrada de 6 cidadãos de nacionalidade paquistanesa. Dados avançados pelo Ministério Público, através da Procuradoria Provincial da República na Zambézia, indicam que após diligências feitas, descobriu-se que os […]
O antigo presidente do Brasil, Fernando Collor, foi detido esta sexta-feira (25), em cumprimento de um mandado emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. A ordem de detenção foi determinada após a condenação definitiva do antigo presidente por corrupção passiva e branqueamento de capitais no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa do antigo presidente […]
Maputo MozToday — 25 de abril de 2025 O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo proferiu uma decisão com forte impacto institucional ao anular, nesta semana, as sanções disciplinares impostas pelo Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) contra Álvaro Massingue, presidente da Câmara do Comércio de Moçambique (CCM). A decisão surge […]
Conteúdo protegido por MozToday.
