O sistema judiciário de Moçambique reafirmou a sua capacidade total para conduzir o julgamento do político e antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane. A garantia foi dada em declarações públicas na quarta-feira, 28 de outubro de 2026, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que rejeitou categoricamente as acusações e rótulos de que o processo judicial tenha qualquer tipo de motivação política.
De acordo com informações avançadas pelo Jornal Evidências, o juiz presidente assegurou que a actuação dos magistrados será guiada estritamente pelo cumprimento rigoroso da lei, pelas provas reunidas nos autos e pela total independência de consciência de quem julga.
Durante as suas declarações prestadas em Maputo, à margem do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP, Adelino Muchanga abordou directamente o debate público que questiona a imparcialidade e a complexidade do caso. O magistrado recordou que o Poder Judicial moçambicano detém competência constitucional e possui vasta experiência acumulada na gestão de processos de elevada delicadeza e de forte impacto social no país.
Ao reforçar a prontidão da instituição, Muchanga declarou que a responsabilidade constitucional do tribunal é julgar, garantindo que a equipa está preparada a 100%, tal como esteve no passado para outros casos complexos em que a sua capacidade também foi questionada. O líder da alta instância judicial sublinhou ainda que a missão fundamental dos tribunais é aplicar o direito sem ceder a pressões externas ou a leituras de cariz partidário.
Segundo o magistrado, o veredicto final do processo assentará exclusivamente no conjunto probatório recolhido pelas instâncias competentes de investigação.
Muchanga concluiu reafirmando a neutralidade do julgamento, reiterando que a decisão será tomada unicamente com base na lei, nos factos constantes do processo e na consciência do julgador, sendo essa matéria a única a guiar a decisão dos juízes.
