Em 2020, no pico da pandemia da COVID-19, o Estado moçambicano viu-se obrigado a adquirir gel desinfectante, máscaras, toucas, sabão e igual para travar a propagação da pandemia nas instituições públicas. O Instituto Nacional de Gestão de Desastres Naturais (INGD), agora Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres, na altura liderado por Augusta Maíta, contratou a Damotraf Produções Limitada e Francisco Madeira Produções, por sinal todas ligadas a Francisco Madeira, para fornecimento do total de material de prevenção contra a pandemia da COVID-19, pago ao crédito, ao preço global de aproximadamente 50,6 milhões de meticais. No entanto, não foram encontradas evidências da aquisição dos bens nas quantidades referenciadas nos contratos por parte das empresas contratantes, uma vez que não há registos de importação ou aquisição interna dos bens, havendo, apenas, a mera referência de terem sido comprados no mercado informal na República da África do Sul, daí que o Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção, por entender que os contratos entre as três partes foram assinados e pagos pelos corres respectivos, remeteu o processo com n.º 93/11/P/GCCC/2020 e registado sob n.º 691/2021 ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo, onde se encontra agravado.
Quando tomou posse para o segundo e último ciclo do governo, Filipe Nyusi hasteou a bandeira da luta contra a corrupção. No entanto, a aurora gambi que na lista dos países mais corruptos do mundo.
Em 2021, durante o reinado de Augusta Maíta, o Instituto O Instituto Nacional de Gestão de Desastres Naturais (INGD) foi tomado por gestores que se suspeitam que continuaram até agora, aproveitando do pico da pandemia da COVID-19 para encher os bolsos, defraudando o Estado moçambicano em milhões de meticais.
Para evitar a propagação da pandemia viral, o INGD necessitava de adquirir material de prevenção para ser distribuído pelas províncias, municípios, distritos e outros centros. Para o efeito, o então director-geral do INGD, Rui Costa, orientou a Damotraf Produções Limitada e Francisco Madeira Produções para fornecerem material de prevenção ao abrigo dos contratos n.º 250/01652/AD/N°/INGGC/FGC/2020, assinado no dia 20 de Maio de 2020 entre o INGD e a empresa Damotraf Produções.
O contrato foi de fornecer 3.000 baldes de 50 litros, 3.000 baldes de 100 litros, 3.000 pares de luvas, 3.000 termómetros infravermelhos ao valor de 16.601. 0MT (dezasseis milhões seiscentos e um mil meticais).
Já o contrato n.º 250/01652/AD/N°/INGGC/FGC/2020 foi rubricado no dia 31 de Maio de 2020 entre o INGD e a empresa Francisco Madeira Produções, para o fornecimento de 1.000 baldes de 100 litros, 1.000 pares de luvas, 1.000 pares de botas, 1.000 pares de toucas, 1.000 sabões, 1.000 viseiras, 1.000 frascos de álcool gel, 1.000 máscaras e 1.000 caixas de papel higiénico no valor de 33.934.515,00MT (trinta e três milhões novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e quinze meticais).
Rui Costa foi quem facilitou as duas operações
Os contratos com Damotraf Produções Limitada e Francisco Madeira Produções foram assinados na sequência de uma ordem dada por Rui Costa (actual director nacional no MADER), através da minuta N.º MAEFP/INGC/110/2020) e rubricada no dia 12 de Maio de 2020, que autorizava a contratação das duas empresas para fornecer material de prevenção contra a COVID-19, ao abrigo do regime de contratação excepcional, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 5/2020 de 28 de Abril.
As empresas foram indicadas por Rui Costa, com conhecimento da então directora-geral do INGD, Augusta Maíta, que terá aprovado e assinado os contratos.
Os contratos foram celebrados e pagos com base em procedimentos ilegais.