No segundo dia do julgamento do processo n.º 52/2025P, que decorre no Tribunal Supremo, Venâncio Mondlane reagiu pela primeira vez às acusações deduzidas pelo Ministério Público. Confrontado com cinco crimes, o arguido afirmou ter dificuldades em compreender a relação entre os factos apresentados e as tipificações criminais.
“É difícil fazer uma correlação dos crimes de que sou acusado. São cinco crimes que são difíceis de perceber, discriminar cada um deles e defender”, declarou Mondlane durante a sua audição.
O político exigiu que a acusação estabeleça uma ligação clara entre cada crime e os actos concretos que lhe são atribuídos.
Questionado pelo Juiz-Presidente sobre as transmissões em directo nas redes sociais usadas para convocar protestos, o antigo candidato presidencial argumentou que a mobilização popular integra o seu percurso há 25 anos. Mondlane garantiu perante o tribunal que os seus apelos tiveram sempre um carácter pacífico.
Para sustentar esta posição, o arguido recordou a marcha de 2023 em homenagem ao músico Azagaia. Segundo o seu relato, a iniciativa foi marcada por uma resposta policial que classificou como desproporcional. Na sua perspectiva, foi a partir desse episódio que as manifestações passaram a ser associadas a actos de subversão do Estado de Direito e que a sua imagem começou a ser retratada como a de um instigador.
Segundo avança a Tv Miramar, relativamente aos protestos registados em 2024, Venâncio Mondlane assegurou ao colectivo de juízes que procurou sempre reforçar, junto dos participantes, a natureza pacífica da mobilização.
Na mesma audição, o arguido relacionou o clima de contestação que antecedeu os protestos às alegadas irregularidades nas eleições autárquicas de 2023. Mondlane citou as decisões dos Tribunais Distritais de Kampfumo, KaMavota e KaMubukwana, que determinaram a nulidade parcial e a repetição da votação, acusando o Ministério Público de não responsabilizar os agentes alegadamente envolvidos na adulteração dos resultados.
A sessão ficou igualmente marcada por questões processuais levantadas pela acusação e pelo assistente no processo, Rodrigo Rocha. Ambos voltaram a questionar as circunstâncias em que Shamir Mendes integra a equipa de defesa de Venâncio Mondlane.
Rodrigo Rocha contestou especificamente o uso da toga de advogado por parte de Shamir Mendes, alegando perante o tribunal que este não possui essa qualidade profissional.
