Há mais de um ano, que o sector privado e não só, vem se queixando dos efeitos nefastos do aumento do Coeficiente de Reservas Obrigatórias que sugou a liquidez no mercado, gerando uma crise de divisas sem precedentes, com impactos sobre vários sectores de actividade. Seguindo a mesma abordagem de sempre, semana finda, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, desdramatizou e recorreu a vários subterfúgios para negar a falta de divisas no mercado e num tom arrogante chegou a dizer que muitos reclamam a falta de dólares enquanto não têm nem sequer dinheiro em meticais. E porque os números não mentem, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) expôs a mentira do “Xerife”, ao divulgar que no mundo todo, Moçambique detém a maior dívida acumulada em termos de receitas de companhias aéreas estrangeiras que não conseguem repatriá-los porque o País não tem divisas para o efeito. São mais de 200 milhões de dólares bloqueados e que podem fazer com que Moçambique volte a entrar na lista negra da IATA.
Moçambique passou a liderar o grupo de países com maiores volumes de receitas de companhias aéreas internacionais bloqueadas, isto é, retidas e não repatriadas, segundo a IATA, que refere que esta situação tem origem na falta de divisas no País. A IATA divulgou recentemente que o valor retido ultrapassa os 200 milhões de dólares, colocando Moçambique na liderança dos países com este problema, à frente de países como Nigéria, Bangladesh, Paquistão e Zimbábue.
Este cenário tem vindo a dificultar a operação de companhias que colocaram o nosso País na sua rota e continuam a emitir bilhetes para voos internacionais, mas com grandes constrangimentos, dado que não conseguem repatriar os lucros obtidos com as suas operações em Moçambique. Tivemos recentemente o caso da Ethiopian Airlines, que suspendeu as suas vendas no País. Há pouco tempo, tivemos uma situação semelhante com a Kenya Airways, que bloqueou totalmente as suas vendas no nosso mercado e só as retomou após garantias de que o valor do pagamento dos seus serviços seria repatriado. Esta situação, que dificulta a rentabilidade das empresas aéreas, já levou muitas companhias internacionais, segundo Muhammad Albakri, vice-presidente da IATA para África e Médio Oriente, a reduzirem significativamente a sua frequência de operação em Moçambique. Já João das Neves da Associação dos Transportadores Aéreos (ASAAM), considera que “esta situação só poderá ser ultrapassada com medidas estruturantes que melhorem a oferta de divisas no nosso mercado. Temos ouvido comunicados do Banco de Moçambique e seus responsáveis dizendo que não há problema”, critica, dizendo que “esta é uma forma irresponsável de gerir a economia”.
Moçambique está à frente de países como Nigéria (143,8 milhões USD), entre os que mais receitas de companhias bloqueiam, seguido do Bangladesh (137,9 milhões USD), Paquistão (54 milhões USD), Zimbábue (80 milhões USD), Argélia (96 milhões USD), Etiópia (74 milhões USD), Líbano (66 milhões USD), Eritreia (75 milhões USD) e Nigéria do Sul (10 milhões USD), entre outros, segundo o mais recente relatório da IATA.
A IATA estima que os governos devem um total de 2,3 mil milhões de dólares às companhias aéreas internacionais. Este valor representa uma grande preocupação para o sector da aviação, pois compromete a viabilidade e a continuidade dos serviços aéreos em países com elevados montantes retidos. As companhias afectadas têm dificuldades em obter os fundos necessários para suportar os custos operacionais, sobretudo aqueles denominados em moeda estrangeira.
O director-geral da IATA, Willie Walsh, considerou a situação “profundamente preocupante” e referiu que os atrasos ou falhas nos pagamentos às companhias aéreas ameaçam a continuidade dos serviços internacionais de transporte aéreo e os consequentes efeitos nos desenvolvimentos económicos dos países envolvidos.
“As companhias enfrentam enormes desafios financeiros para operar em países onde as receitas são bloqueadas. Esta situação leva a reduções nos serviços ou mesmo à suspensão total das operações, o que prejudica significativamente os consumidores locais e a economia”, alertou Walsh. Evidências