17 juízes e 79 oficiais de justiça expulsos por corrupção em cinco anos
Dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos do sistema judicial moçambicano nos últimos cinco anos por envolvimento em actos de corrupção. Os dados foram revelados no sábado pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
Segundo Muchanga, a corrupção continua a ser um dos maiores flagelos que minam o funcionamento da justiça no país, afectando a confiança pública nas instituições.
“Ora, quando as decisões judiciais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade, a ordem jurídica perde a sua racionalidade, o Estado de direito perde a sua essência, e o processo judicial torna-se irrelevante”, afirmou o presidente do Tribunal Supremo.
Muchanga reiterou o compromisso das instituições judiciais em reforçar mecanismos de controlo interno, prevenir práticas ilícitas e garantir maior transparência no sistema, sublinhando que o combate à corrupção é fundamental para assegurar a credibilidade e eficácia da justiça moçambicana. TV Sucesso
