Maputo, 07 de maio de 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica criada para materializar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. A decisão foi tomada ao abrigo da Lei n.º 1/2025, de 11 de abril, após consulta às lideranças dos partidos políticos signatários do acordo.
O Chefe de Estado também designou os membros da Comissão Técnica, incluindo representantes de diversos partidos políticos e três individualidades indicadas por organizações da sociedade civil. A comissão será presidida por Edson da Graça Francisco Macuácua, do Partido FRELIMO, tendo como vice-presidente Alberto João Ferreira, do PODEMOS. Saimone Muhambi Maculana, da RENAMO, assumirá o cargo de relator, enquanto Laurinda Sílvia Pedro António Cheia, do MDM, será vice-relatora.
A lista completa dos membros inclui ainda:
– Johane Francisco Chibaio Zonjo (FRELIMO);
– Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo (PODEMOS);
– María Ivone Tensamo Bernardo Soares Selemane (RENAMO);
– Casimiro da Cruz Pedro (MDM);
– Nunes Paulo Nenele (Partido Revolução Democrática);
– Sandra Odete Manjate (Partido Revolução Democrática);
– Vânia Dulce Nhantumbo (PAHUMO);
– Quivela Íntimo Cornélio (PAHUMO);
– Alberto Pedro Macie (PARESO);
– Elias José Matsimbe (PARESO);
– Ernesto Armando Cossa (PARENA);
– Kelven Miguel Quenesse (PARENA);
– Albino Paulo Manguene (Partido Nova Democracia);
– Berta Luís Murambo (Partido Nova Democracia).
A Comissão Técnica terá como objetivo facilitar o diálogo entre as forças políticas e sociais do país, promovendo a inclusão e a reconciliação nacional.