O Governo de Moçambique cortou significativamente o financiamento ao setor da saúde, no contexto de contenção orçamental e crise na administração pública. Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a retirada exata de oito biliões de meticais, como alegam alguns setores da sociedade civil, há evidências claras de uma redução contínua e preocupante nos investimentos destinados à saúde pública.
Nos últimos anos, o Executivo liderado por Filipe Nyusi implementou medidas de austeridade que afetaram diretamente áreas sociais essenciais. Em 2023, o setor da saúde perdeu mais de 429 milhões de meticais em dotações orçamentais, prejudicando serviços básicos em várias províncias do país. Unidades sanitárias em zonas rurais têm enfrentado racionamento de medicamentos, escassez de material médico e carência de profissionais de saúde.
A introdução da Tabela Salarial Única (TSU), em 2022, agravou ainda mais a situação. A medida, que tinha como objetivo uniformizar salários na função pública, acabou por aumentar a massa salarial mensal de 11,6 mil milhões para 15,8 mil milhões de meticais, pressionando o orçamento geral do Estado e provocando atrasos salariais generalizados, inclusive entre médicos e enfermeiros.
O Orçamento do Estado para 2025 prevê um défice de cerca de 126,8 mil milhões de meticais, o equivalente a dois biliões de dólares. Como resposta, o Governo anunciou políticas de contenção de despesas e racionalização de recursos, o que implica cortes adicionais em setores como saúde e educação.
Em resposta à deterioração dos serviços de saúde, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUSM) denunciou recentemente o que chamou de “situação caótica” no Sistema Nacional de Saúde. A organização aponta para a falta de diálogo por parte do Governo e ameaça com novas paralisações, caso não sejam resolvidas as exigências salariais e estruturais apresentadas pelos profissionais.
Num país onde mais de 60% da população depende exclusivamente do sistema público de saúde, estas medidas suscitam preocupação crescente entre analistas e organizações da sociedade civil. O impacto dos cortes poderá comprometer ainda mais o acesso aos cuidados médicos, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
Contactado pela imprensa, o Ministério da Economia e Finanças não respondeu até ao fecho desta edição. MozToday