O Governo Moçambicano, através da Inspeção Geral dos Recursos Minerais e Energia Delegação de Tete, aplicou uma multa de porco de dois milhões de meticais, a Empresa Indiana, JSPL, Jindal Moçambique Minerais Lda, por se provar a violação da lei de trabalho, no caso do acidente que envolveu dois camiões fora de estrada pertencentes a empresa subcontratada, Nuke Transportes ocorrido no passado dia (03 de Maio), ano em curso, onde duas pessoas contraíram ferimentos considerados greves na Mina de Chirodzi no Distrito de Marara em Tete, caso que foi dispoletado nesta página.
Após um trabalho de campo de avaliação do referido acidente de trabalho, o executivo moçambicano, fundamenta a aplicação da multa, como Dispositivos Legais Infringidas, o Número 2 do Artigo 110 do Regulamento de Segurança Técnica e Saúde nas Actividades Geológicas Mineiras, aprovado pelo Decreto 61/2006 de 26 de Dezembro e o Número 5 do Artigo 11 do Regulamento de Segurança Técnica e Saúde nas Actividades Geológicas Mineiras aprovado pelo Decreto 61/2006 de 26 de Dezembro respectivamente.
A empresa Jindal-Africa, tem 30 dias para efetuar o pagamento da referida multa, a partir do (06 de Maio de 2025), entretanto a lei diz que caso a empresa não fazer o pagamento dentro de um mês, tem mais 10 dias, caso não apresentar o comprovativo de pagamento, o caso sera levado aos órgãos de administração da justiça para uma cobrança coerciva, e a empresa incorre um acréscimo de 30 por cento da multa.
Entretanto, uma fonte da direção de trabalho explicou que apesar da multa ter sido aplicada à empresa mãe, a Jindal-África, o mesmo valor será descontado à empresa subcontratada Nuke Transportes. Fungai Caetano