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Oito Apoiantes de Venâncio Mondlane Condenados a Penas de 2 a 13 Anos de Prisão

Oito apoiantes do político Venâncio Mondlane foram condenados a penas de prisão que variam entre dois e treze anos, na sequência dos confrontos ocorridos durante manifestações no distrito de Machaze, Posto Administrativo de Save, no passado dia 28 de fevereiro. Os manifestantes são acusados de envolvimento na morte de um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Os arguidos foram detidos no dia 3 de março, poucos dias após os protestos que abalaram a região. Entre os condenados está Devi Maquissen, delegado político do partido Podemos em Machaze, sentenciado a dois anos e seis meses de prisão. Segundo relatos, Maquissen não se encontrava no local dos incidentes no momento da ocorrência, tendo sido detido a cerca de 60 quilómetros de distância, ainda dentro do distrito de Machaze.

As sentenças foram as seguintes:

 Oito Apoiantes de Venâncio Mondlane Condenados a Penas de 2 a 13 Anos de Prisão
  • Devi Maquissen – 2 anos e 6 meses
  • Farai Solomone Mariga – 10 anos e 6 meses
  • Simione Gil Novela – 6 anos e 6 meses + multa
  • Feniasse Chaia – (pena não especificada publicamente)

  • Micheque Nhachungue – 13 anos
  • Samuel Sithole – 11 anos e 6 meses + multa
  • Zefanias Chitlango – 11 anos e 6 meses
  • Wilsone Chaia – 13 anos

As condenações estão a gerar revolta entre familiares e apoiantes dos detidos, que clamam por justiça e consideram que as acusações são infundadas e politicamente motivadas. “Isto é uma tentativa de intimidar a oposição. O Devi nem sequer estava lá”, afirmou um familiar de Maquissen, em declarações à imprensa local.

Até ao momento, nem o partido Podemos nem Venâncio Mondlane se pronunciaram oficialmente sobre as sentenças, mas fontes próximas ao movimento indicam que estão a ser ponderados recursos judiciais e apelos a organismos de direitos humanos.

Este caso junta-se a uma série de episódios que têm levantado preocupações sobre o espaço de expressão política em Moçambique, sobretudo em contextos de contestação ao partido no poder.

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