O antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, decidiu adotar uma estratégia de defesa focada estritamente nas acusações que pesam sobre a sua pessoa.
Segundo informações apuradas pelo Jornal Evidências, pessoas próximas ao ex-gestor indicam que Siúta não pretende “abrir a caixa de Pandora” nem comprometer antigos superiores hierárquicos ou revelar potenciais beneficiários do desvio alegado de mais de 510 milhões de meticais.
A linha de actuação segue o modelo de Manuel Chang no processo das “dívidas ocultas”, distanciando-se do precedente fixado por Maria Helena Taipo, que optou por incriminar terceiros e alegar o financiamento de campanhas políticas.
Fontes ligadas à defesa de Joaquim Siúta referem que o antigo titular do INSS limitará as suas declarações às decisões administrativas, contratos e actos que lhe são directamente imputados. Ao optar por não expor quem estaria acima na cadeia de decisão ou quem beneficiou dos fundos, o ex-gestor procura evitar o que internamente é descrito como um “tsunami político de proporções bíblicas”. A expetativa em torno do julgamento centra-se em perceber se os fundos beneficiaram exclusivamente os arguidos identificados ou se existiram outros destinatários institucionais.
A postura de Siúta contrapõe-se directamente à da ex-ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo. Quando confrontada com acusações de corrupção no INSS, Taipo afirmou publicamente que verbas provenientes de empresários com contratos no instituto foram canalizadas para actividades da campanha eleitoral da Frelimo em 2014. Por seu lado, a actual liderança política e antigos governantes enfrentam agora uma pressão acrescida, uma vez que a dimensão do rombo financeiro levanta questionamentos sobre a eficácia da fiscalização e da tutela governamental à época dos factos.
O caso ganhou nova dimensão social e política após figuras ligadas ao próprio partido no poder, a Frelimo, questionarem publicamente como um desvio desta magnitude no chamado “banco dos pobres” ocorreu sem o conhecimento dos órgãos de fiscalização e do ministério de tutela.
O processo envolve mais de 510 milhões de meticais alegadamente desviados. Entre os arguidos estão Joaquim Siúta e mais quatro envolvidos, incluindo a sua esposa, Elisa Fondo Siúta. A investigação teve origem em esquemas de contratação e pagamentos sobrevalorizados em contratos de prestação de serviços
