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Moçambique assume novos compromissos internacionais e antecipa visita da ONU para 2027

Moçambique reforçou a sua posição no panorama internacional ao participar na 89ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a decorrer em Dakar, capital do Senegal, até ao próximo dia 21 de Outubro.

Com uma comitiva liderada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), o país colocou em cima da mesa os avanços legislativos, o cumprimento de obrigações globais e os próximos passos na cooperação com as Nações Unidas.

Representado pelo Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Cláudio Mate, em substituição do Ministro Mateus Saize, o Estado moçambicano destacou o compromisso inabalável com a dignidade humana e a consolidação do Estado de Direito durante o evento que reúne perto de 1.900 participantes.

Entre os marcos apresentados na capital senegalesa, destacou-se a recente participação de Moçambique no quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra, realizada a 5 de Maio de 2026, onde o país manteve um diálogo construtivo com 109 Estados.

Outro ponto alto da intervenção centrou-se na forte abertura à cooperação internacional com os mecanismos da ONU, sublinhando-se a visita oficial realizada em Setembro último pela Relatora Especial das Nações Unidas para os direitos humanos no contexto das mudanças climáticas.

À margem das sessões plenárias em Dakar, a delegação moçambicana manteve conversações estratégicas com a Relatora Especial das Nações Unidas do Grupo de Trabalho sobre o desaparecimento forçado ou involuntário.

Da reunião resultou a manifestação de interesse por parte da ONU em efectuar uma visita oficial a Moçambique em 2027, tendo como principais propósitos a partilha de boas práticas, o reforço da capacitação institucional e a mobilização de financiamentos específicos para programas de protecção.

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