O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), responsável pela gestão do sistema de segurança social obrigatório no país, processou cerca de 146 mil pensões nas diferentes categorias previstas por lei, entre janeiro e setembro do ano em curso.
A informação foi partilhada pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, nesta quarta-feira, 14 de outubro, no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo. O anúncio marcou a abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social, evento de dois dias subordinado ao lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”.
Para além do volume de pensões, Benvinda Levi revelou que foram também processados aproximadamente 11 mil subsídios no mesmo período. A governante destacou que estes números reafirmam a relevância do sistema contributivo na salvaguarda dos trabalhadores e dos seus agregados familiares, mesmo perante os desafios actuais dos sistemas de protecção social.
Durante a sua intervenção, a Primeira-Ministra defendeu uma maior aproximação entre a segurança social básica, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), e a segurança social obrigatória, gerida pelo INSS.
Ela explicou que a segurança social básica é direcionada às pessoas em situação de pobreza, idade avançada, deficiência ou outras vulnerabilidades que as impedem de assegurar a própria protecção de forma autónoma. Por outro lado, a segurança social obrigatória garante a cobertura dos cidadãos economicamente activos e das suas famílias contra os riscos sociais ao longo de toda a vida.
Na visão do Governo, reforçou a Primeira-Ministra, investir na protecção social significa investir directamente no desenvolvimento das pessoas — garantindo crianças saudáveis e educadas, além de proteger integralmente o trabalhador e a sua família.
