Onde a gente lê.
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O Governo moçambicano vai iniciar, a partir de 2 de janeiro, o recenseamento militar referente ao Serviço Militar Obrigatório (SMO) de 2026, prevendo abranger um total de 221.141 jovens de ambos os sexos em todo o território nacional. De acordo com as autoridades, o processo destina-se a cidadãos moçambicanos nascidos em 2008, bem como àqueles […]
Maputo – O Governo de Moçambique entregou ao Banco de Moçambique 109,9 milhões de dólares (aproximadamente 93,7 milhões de euros) provenientes de receitas da exploração de gás natural, marcando o arranque formal da operação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM). A transferência, realizada no dia 10 de Dezembro de 2025, destina-se a iniciar a gestão […]
O Governo ordenou a suspensão da exploração mineira na província de Manica. Contudo, os filhos da governadora continuam alegadamente a explorar ouro, desrespeitando desta forma a decisão governamental. Filomena Domingos Francisco Tomás e Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, sócios de uma cooperativa envolvida na exploração de ouro, são apontados pelo Evidências como os únicos que não […]
Cada vez mais dirigentes moçambicanos recorrem a tratamentos médicos no estrangeiro, uma prática que, segundo analistas, reforça o ciclo de subdesenvolvimento e fragilidade do sistema de saúde nacional. MBC Ao optar por hospitais e clínicas fora do país, as elites políticas e económicas reduzem a pressão interna para o investimento e modernização das unidades de […]
Maputo, 25 de Outubro de 2025 — O Ministro do Interior, Paulo Chachine, participa em representação do Presidente da República na Conferência de Alto Nível para a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético, que decorre hoje e amanhã, 25 e 26 de Outubro, em Hanói, na República Socialista do Vietname. A […]
Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros ratifica instrumentos sobre cooperação penal, ambiental e humanitária O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se nesta terça-feira, 14 de outubro, em sessão extraordinária e aprovou um amplo pacote de resoluções que reforçam a cooperação internacional do país em áreas estratégicas, nomeadamente justiça penal, proteção ambiental e transferência de pessoas […]
Maputo, 9 de outubro de 2025 – O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, mostrou total desconhecimento e surpresa quando questionado pela MBC TV sobre a Alta Autoridade da Indústria Extractiva, uma instituição criada há dez anos pela Lei nº 20/2014, mas que até hoje nunca foi implementada. A referida entidade deveria ter como funções fiscalizar […]
As contas públicas de Moçambique enfrentam uma crescente pressão fiscal, impulsionada pelo aumento das despesas com pessoal e encargos da dívida, que ofuscam a ligeira redução de 4% na despesa estatal total no segundo trimestre. O Ministério das Finanças alerta para a rigidez estrutural, agravada pela “fraca” capacidade de mobilização de receitas internas. TTV Os […]
Uma controvérsia sobre a imagem turística internacional de Moçambique emergiu após a plataforma de reservas Booking.com ter classificado o país como zona de risco de conflito, levando o Ministério da Economia a emitir um comunicado oficial contestando estas informações como “falsas e desabonatórias”. O Poder das Plataformas Digitais no TurismoA Booking.com, uma das maiores agências […]
O Ministério da Educação e Cultura (MINEDH) reconheceu, na semana passada, que não dispõe de recursos financeiros para a contratação de novos professores em 2026. A informação foi tornada pública durante o arranque da Reunião Nacional de Planificação para o próximo ano lectivo. De acordo com o porta-voz da instituição, a limitação orçamental obriga o […]
O peso da massa salarial continua a ser um dos maiores desafios das contas públicas em Moçambique. De acordo com o Diário Económico, que cita a agência Lusa, o Estado desembolsou 106 mil milhões de meticais (cerca de 1,6 mil milhões de dólares) no primeiro semestre de 2025 apenas com salários e remunerações. O valor […]
Governo nomeou Emanuel Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, em substituição de João Martins de Abreu, exonerado recentemente. Após uma semana do anúncio do afastamento de João de Abreu, o Conselho de Ministro confirmou a exoneração e a consequente indicação de Emanuel José da […]
Foi lançada, esta sexta-feira, em Maputo, a auscultação pública para a criação da Inspeção-Geral do Estado e da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica, dois órgãos que irão possibilitar a fiscalização e o combate a actos de corrupção na função pública. O processo de auscultação iniciou-se hoje com um seminário que reuniu agentes do Estado, […]
A South32, operadora da Mozal, anunciou que o futuro da produção de alumínio em Moçambique está ameaçado devido à incerteza no fornecimento de eletricidade após março de 2026. Atualmente, a energia elétrica que abastece a Mozal é fornecida ao abrigo de um acordo que expira naquela data. Historicamente, a maior parte da eletricidade moçambicana é […]
O Governo está a reverificar o processo de pagamento de pensões aos combatentes visando certificar-se da legalidade de cada beneficiário. A acção surge como forma de garantir que o processo seja transparente e desmantelar combatentes fantasmas que vem recebendo pensões indevidamente. Falando durante a abertura do 16º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO) evento […]
Maputo, 12 de agosto de 2025 – Em uma sessão do Conselho de Ministros realizada nesta terça-feira, o Governo de Moçambique aprovou o decreto que extingue a Empresa Regadio do Baixo Limpopo, Empresa Pública (RBL, EP), revogando o decreto anterior de 2010. Com a extinção da RBL, a gestão dos sistemas de regadio será transferida […]
O Conselho de Ministros de Moçambique realizou, no dia 5 de Agosto de 2025, a sua 27.ª Sessão Ordinária, onde apreciou uma série de resoluções e relatórios estratégicos para o país. Entre os destaques, consta a análise do Relatório da Visita de Trabalho de Sua Majestade Rei Mswati III, do Reino de Eswatini, à República […]
A professora da Escola Superior de Governação da Universidade Joaquim Chissano, Sónia Sambo, afirma que o modelo de Governação Descentralizada em Moçambique foi desenhado para acomodar interesses políticos, o que tem pressionado a balança de pagamentos do Estado. Sónia Sambo que falava na última quarta-feira, em Maputo, durante a apresentação do relatório preliminar sobre a […]
A transferência de professores dos distritos para a cidade de Nampula está a ser manchada por esquemas de corrupção, com denúncias de que o processo pode custar entre 50 mil e 70 mil meticais. A informação, que circula nas redes sociais e está a gerar forte indignação pública, revela um sistema paralelo de pagamentos ilegais […]
Maputo, Julho de 2025 — O recente vazamento de um relatório técnico sobre o custo real de tratores adaptados para transporte de passageiros nas zonas rurais está a gerar uma onda de indignação pública — não só pela alegada sobrefaturação dos equipamentos, mas também pela escolha arcaica da solução em pleno século XXI. Segundo o […]
É no mínimo alarmante que uma embarcação de grandes dimensões entre nas águas territoriais moçambicanas, atraca durante dias sem qualquer intervenção, e só depois de quatro longos dias é que as “autoridades competentes” resolvem perguntar: “E tu, quem és?” Este episódio não é apenas vergonhoso, é um escândalo nacional. Um país que, alegadamente, endividou-se até […]
A recente utilização de tractores com reboques para o transporte público de passageiros em algumas regiões do país está a gerar polémica e indignação, com base numa possível violação do Código da Estrada moçambicano. De acordo com o Decreto-Lei n.º 1/2011, mais concretamente no seu artigo 113, número 9, é expressamente proibida a utilização de […]
Durante décadas, circulou nacionalmente a existência de uma fábrica de televisores “Made in Mozambique”, frequentemente associada ao período de governação de Joaquim Chissano (1986–2005) e a uma parceria com a entidade “INCA”. A história, embora repetida em espaços de opinião, o mito reflete uma verdade mais profunda: o colapso da indústria moçambicana e a estagnação […]
O Executivo moçambicano pretende adquirir 100 tratores com atrelados adaptados para o transporte de pessoas em zonas rurais, particularmente nas áreas onde as estradas se encontram em condições precárias de transitabilidade. Como início da implementação, dois tratores e respetivos atrelados já foram entregues ao governo provincial de Cabo Delgado, numa iniciativa liderada pelo Fundo de […]
Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, lançou no dia 23 de junho o Portal de Funcionários e Agentes do Estado, uma nova plataforma digital que visa modernizar a administração pública e facilitar o acesso dos servidores públicos a informações sobre sua vida profissional. De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio […]
Maputo, 27 de Junho de 2025 — O Governo moçambicano anunciou, no âmbito da gestão de recursos humanos para o exercício económico de 2025, a autorização de 4.142 novas admissões na administração pública. A maioria das vagas destina-se ao sector da Educação, com 2.922 novos funcionários, dos quais 2.803 para o Ensino Geral. Seguem-se os […]
O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira na sua 23ª sessão ordinária, aprovou dois decretos, uma resolução e um plano de acção, com vista a dinamizar os segmentos dos sectores que serão afectados pelos instrumentos. Um dos decretos aprovados pelo Governo moçambicano é o do Regulamento do Sistema de Declaração de Património, no âmbito da […]
Sete empresas públicas moçambicanas estão a gastar mais de 185 milhões de meticais por ano apenas em salários para 33 membros não executivos dos seus órgãos sociais — um valor que ultrapassa o total pago a 1.760 funcionários públicos da classe mais baixa (1C) durante todo o ano de 2023. Entre as empresas em destaque […]
Professores e profissionais de saúde suspendem e retomam greves num ciclo de promessas não cumpridas pelo Estado Maputo, 10 de Junho de 2025 — Em Moçambique, tornou-se quase um ritual: os professores e profissionais de saúde entram em greve por causa do não pagamento de horas extraordinárias; o Governo promete regularizar os pagamentos; os trabalhadores, […]
Maputo, 4 de Junho de 2025 — O Governo moçambicano aprovou a criação da Agência Nacional de Obras Públicas (ANOP), uma nova entidade estatal que terá como missão gerir, coordenar e fiscalizar todas as obras públicas realizadas no território nacional. A decisão foi anunciada após uma sessão do Conselho de Ministros, no quadro das reformas […]
O executivo moçambicano encorajou os cidadãos que foram afectados pelas manifestações ocorridas na sequência das eleições de Outubro passado a tomarem iniciativas para reaver os seus bens perdidos e garantirem a protecção dos seus direitos consagrados na Constituição. Durante a 18.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar na cidade de Xai-Xai, província […]
A China detinha, em Março deste ano, mais de 14% da dívida externa pública de Moçambique, consolidando-se como o maior credor bilateral do país. De acordo com dados divulgados pelo Governo moçambicano, o valor total da dívida com Pequim ascendia a 1.383 milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a cerca de 1.218 milhões de euros. […]
Maputo – Um novo documento divulgado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) questiona o paradeiro de USD 165 milhões provenientes de receitas de gás natural entre 2022 e 2024, levantando sérias dúvidas sobre a transparência na gestão desses recursos públicos. Segundo a versão final do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, […]
O Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique realizará no dia 9 de junho um leilão público com mais de 160 veículos apreendidos em operações judiciais. O evento ocorrerá no Auditório “A” do edifício ministerial, localizado na Avenida Julius Nyerere, em Maputo, a partir das 9h45. Os veículos, que […]
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 introduz, pela primeira vez, referências ao recém-criado Fundo Soberano de Moçambique. No entanto, em vez de trazer clareza sobre o uso das receitas do gás natural, o documento deixa de fora o destino de cerca de USD 165 milhões arrecadados entre 2022 e […]
Maputo MozToday — 14 de Maio de 2025: O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique revelou, no seu mais recente relatório de Contas Gerais do Estado, a ocorrência de um alegado desvio de cerca de 33 milhões de dólares norte-americanos provenientes das receitas do gás natural extraído da Bacia do Rovuma. O montante, que deveria ter […]
Chimoio, 13 de Maio de 2025 — O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se, no dia 13 de Maio, na cidade de Chimoio, província de Manica, para a 16.ª Sessão Ordinária. Durante o encontro, o Governo apreciou o relatório da visita de Estado do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, à Tanzânia, realizada de 7 […]
No dia 30 de Abril de 2025, o Ministério das Finanças publicou o Relatório Anual da Dívida Pública referente ao exercício económico de 2024. Contudo, ao comparar os dados relativos ao stock da dívida pública, verifica-se que o Executivo procedeu a uma revisão retroactiva dos valores para os anos de 2020 a 2023. Esta actualização […]
Num documento a que a MBC TV teve acesso, o governo, através do Ministério dos Transportes e Logística anunciou a redução do custo das portagens para os transportes semi-colectivos e públicos de passageiros. Os descontos abrangem ainda utentes que residam nas proximidades das portagens. Entretanto, no caso das portagens da Circular de Maputo não há […]
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do Governo de Daniel Chapo marca uma viragem na orientação das finanças públicas, ao introduzir um corte substancial no financiamento da Defesa. Após sete anos de aumentos sucessivos — impulsionados em grande medida pela resposta ao terrorismo em Cabo Delgado —, o Governo moçambicano prevê […]
“O FMI recebeu das autoridades moçambicanas um pedido formal para um novo programa e, neste sentido, iremos trabalhar com as autoridades daqui para a frente”, admitiu o representante do FMI em Moçambique, Olamide Harrison. A posição foi apresentada durante o Economic Briefing da Confederação das Associações Económicas, onde Olamide Harrison defendeu a necessidade de “medidas […]
O ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlombe, afirmou no último sábado que o governo vai, em breve, cortar as “gorduras” e mordomias nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Além disso, anunciou que o Executivo irá investir na aquisição de aviões próprios, com o objetivo de reduzir a dependência do aluguer de aeronaves. Na mesma […]
A Presidência da República de Moçambique tornou obrigatório o uso do logotipo comemorativo dos “50 Anos da Independência Nacional” em toda a correspondência oficial do Estado. A decisão foi tomada na 12ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 15 de abril de 2025, e comunicada oficialmente por meio de ofício assinado pelo […]
Uma semana depois de compor o Governo, o Conselho de Ministro aprovou o plano de 100 dias que se esperava que tivesse impacto mais direto no bem-estar dos moçambicanos. O plano foi aprovado num contexto em que os ministérios dos pelouros que sofreram alteração (redimensionados ou avolumados) neste consulado não conheciam as prévias atribuições que […]
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, declarou recentemente que o governo está a dialogar com os profissionais de saúde para “entender as motivações” da greve. Francamente, parece-me que o governo está a agir de má fé e a tentar manipular a opinião pública. Todos sabem que estas motivações não são novas nem misteriosas. Esta greve não surgiu […]
O Governo de Moçambique acaba de anunciar uma mudança histórica no processo de ingresso à Função Pública. A partir de agora, os recrutamentos passarão a ser realizados por meio de um concurso centralizado com validade de três anos. A nova estratégia tem como objetivo reduzir os custos operacionais, acelerar a contratação e diminuir o fardo […]
Encabeçado pelo Presidente Da República, Daniel Chapo, o cartaz está dividido em quatro colunas, cuja disposição hierárquica está incorrecta e deve ser urgentemente revista. A actual disposição dos ministérios no cartaz demonstra um claro desrespeito pelas normas de precedência do Estado, comprometendo a leitura correcta da estrutura e do funcionamento institucional do Governo. A correcção […]
O Governo anuncia a conclusão do estudo sobre o futuro das portagens que se encontram instaladas em diferentes pontos do país. O porta-voz do órgão, Inocêncio Impissa, refere que o estado poderá se pronunciar oportunamente, após o trabalho realizado com os diferentes intervenientes. “ O estudo foi terminado. Já há propostas concretas em como lidar […]
O ministro da Planificação e Desenvolvimento disse que a transparência no fundo de desenvolvimento local é assegurada desde a fase de desenvolvimento do projecto, que é feita pela Comissão de Selecção de Projectos. Falando no segundo dia do esclarecimento das perguntas dos deputados, Salim Valá reiterou ainda que o fundo é apenas para moçambicanos.
O ministro do Interior disse que a presença das forças militares da SADC, do Ruanda e da Tanzânia em Cabo Delgado não violam o ordenamento jurídico interno do país. Paulo Chachine falava, hoje, durante a sessão de esclarecimento das perguntas de insistência dos deputados na Assembleia da República… Em actualização
