O Ministério da Economia anunciou a suspensão temporária das restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana, medida que entra em vigor com efeitos imediatos e que se prolonga até ao dia 10 de Janeiro de 2026.
De acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira, a decisão enquadra-se nas acções de flexibilização excepcional adoptadas pelo Governo, com o objectivo de responder às dinâmicas económicas e sociais próprias do período festivo, bem como assegurar a normalização das actividades comerciais em todo o país.
O Executivo considera que a medida poderá contribuir para a dinamização da economia nacional, num contexto marcado pelo aumento do consumo e da actividade comercial durante as festividades de fim de ano.
Apesar da suspensão das restrições, o Ministério da Economia apela aos agentes económicos para que continuem a cumprir rigorosamente a legislação em vigor, nomeadamente no que diz respeito às normas de licenciamento, horários de funcionamento, ordem pública, saúde e segurança.
O comunicado esclarece ainda que, terminado o período estabelecido, as restrições anteriormente em vigor serão retomadas, salvo indicação contrária a ser oportunamente comunicada pelas autoridades competentes.
O Ministério reafirma o seu compromisso com a promoção de um ambiente de negócios equilibrado, responsável e favorável ao desenvolvimento sustentável do país.
