A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na Cidade de Maputo está a intensificar a sua presença no terreno através de palestras, encontros empresariais e feiras de atendimento público. A iniciativa visa esclarecer as dúvidas dos utentes, aproximar a instituição das empresas e assegurar que um número crescente de trabalhadores tenha acesso aos mecanismos de protecção social.
No âmbito destas acções, a delegada do INSS no distrito municipal da KaTembe, Felicidade Timbe, esteve reunida com membros do Indian Business Council, associação que promove as relações comerciais entre Moçambique e a Índia. Na ocasião, foram detalhados os principais serviços do sistema de segurança social obrigatório, com foco nos procedimentos de reembolso de contribuições e nas regras de isenção aplicáveis aos trabalhadores estrangeiros em território nacional.
Paralelamente, o INSS marcou presença na feira promovida pelo Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica no distrito municipal de Nhlamankulu. No local, foram disponibilizados serviços essenciais como a emissão de cartões biométricos de beneficiário, o apoio ao cadastro na plataforma M-Contribuição, a actualização de dados e a consulta da situação contributiva, culminando no registo de dezoito novos trabalhadores por conta própria.
A sensibilização estendeu-se também ao sector bancário através de uma palestra ministrada pela técnica Maria Felicidade Trabuco Jone de Sousa, no Banco Comercial e de Investimentos. A sessão centrou-se na divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, destacando os direitos e deveres dos contribuintes, bem como as prestações e benefícios assegurados pelo sistema.
