O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saize, defendeu recentemente a importância de fortalecer as iniciativas de cooperação internacional voltadas para o reforço do Estado de Direito.
Durante um encontro com a equipa do projecto PRO-JUST — iniciativa focada no Reforço da Cadeia de Justiça Criminal nos PALOP e liderada pelo Conselheiro Político da Embaixada de Portugal, José Castro —, o governante destacou que essa parceria é fundamental para modernizar as instituições e garantir uma resposta mais rápida, coordenada e eficaz aos desafios da criminalidade.
Na ocasião, Saize reafirmou o compromisso contínuo do Governo moçambicano em aprimorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e sublinhou a necessidade de o projecto alinhar as suas acções às prioridades e demandas reais do país. Entre os eixos centrais apontados pelo ministro estão o fortalecimento técnico das entidades da cadeia de justiça criminal e a formação contínua de recursos humanos, englobando magistrados, investigadores criminais e funcionários judiciais.
O PRO-JUST é um programa estratégico desenhado para consolidar a justiça criminal nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste (PALOP-TL). Através do desenvolvimento institucional e da promoção do trabalho integrado entre os diversos actores do sector, a iniciativa visa garantir processos judiciais mais transparentes, céleres e eficientes em toda a região.
