Os governos de Moçambique e da República Popular da China assinaram, nesta segunda-feira (26 de outubro de 2026), um Acordo-Quadro Complementar para o ajustamento do serviço da dívida pública moçambicana.
O entendimento resulta das negociações de alto nível mantidas entre os chefes de Estado de ambos os países durante a recente visita oficial à China. O documento foi assinado em Maputo pela Ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, e pela Embaixadora da China no país, Zheng Xuan.
O objectivo central da iniciativa é aliviar as pressões imediatas sobre o orçamento do Estado e garantir maior sustentabilidade às finanças públicas. A reestruturação enquadra-se na Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo (2025-2029) do Governo moçambicano. Ao adequar o calendário de pagamentos à real capacidade financeira do país, a medida permite libertar recursos cruciais e aumentar a previsibilidade na gestão da tesouraria pública.
Durante o acto de assinatura, a Ministra das Finanças manifestou satisfação com o acordo, realçando que este ajustamento será determinante para preservar a capacidade de investimento do Estado em infra-estruturas, assegurar a prestação de serviços essenciais e responder às necessidades prioritárias da população, sem descurar o cumprimento dos compromissos internacionais.
O processo de implementação prosseguirá agora com a formalização dos instrumentos necessários junto do Exim Bank (Banco de Importação e Exportação da China). O Executivo moçambicano aproveitou a ocasião para agradecer o espírito de cooperação demonstrado pelo Governo chinês e pela instituição financeira asiática.
Por seu turno, a embaixadora Zheng Xuan enalteceu as relações históricas de amizade entre as duas nações e reafirmou a disponibilidade de Pequim para continuar a apoiar o desenvolvimento económico e social de Moçambique, consolidando uma parceria estratégica assente no diálogo e na confiança mútua.
