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Governo começa a pagar dívidas aos professores em 11 distritos de Nampula

O Governo moçambicano já iniciou o pagamento de um terço (1/3) das dívidas acumuladas aos professores em 11 distritos da província de Nampula.

A medida responde às diretrizes do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, focadas na valorização e dignificação da carreira docente. Apesar do arranque desta primeira fase, o passivo financeiro no sector da educação naquela província continua elevado. De acordo com dados oficiais da Direcção Provincial da Educação, permanecem por liquidar mais de 1,08 mil milhões de meticais, referentes ao período compreendido entre 2021 e 2026.

Deste montante global ainda em dívida, a maior fatia corresponde ao regime de turno e meio, totalizando 792,1 milhões de meticais em atraso. Os restantes 289,7 milhões de meticais dizem respeito às horas extraordinárias leccionadas pelos docentes e que ainda aguardam regularização.

O ponto de situação deste processo foi analisado este sábado (14 de novembro), na cidade de Nampula, durante um encontro dirigido pelo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua. A reunião contou com a participação da Organização Nacional dos Professores (ONP), da Associação dos Professores Unidos (APU) e de docentes sem filiação associativa.

Durante a sessão, a ONP avaliou positivamente o início dos desembolsos, mas sublinhou a necessidade de manter o ritmo até à liquidação total. A organização sindical afirmou reconhecer os esforços do Governo no pagamento gradual das horas extraordinárias, defendendo a continuidade do diálogo e a regularização das dívidas para garantir maior dignidade à classe docente.

No terreno, a entrada dos primeiros valores é encarada pelos beneficiários como um balão de oxigénio financeiro, embora persista a expectativa quanto ao calendário para o pagamento dos dois terços restantes.

Um dos docentes abrangidos nesta fase destacou que o desembolso representa um alívio imediato para as famílias, reforçando o apelo para que o Executivo assegure a continuidade do processo até ao encerramento definitivo da dívida na província.

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