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Assembleia da República prepara IV sessão ordinária

Com base no comunicado da Assembleia da República de Moçambique, as comissões de trabalho intensificaram os preparativos para a IV Sessão Ordinária da X Legislatura, debatendo matérias cruciais para o país.

A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) reúne-se em audição parlamentar com o governo para analisar as propostas de Lei de Revisão dos Códigos dos Processos Aduaneiros e Fiscal, além de adoptar o relatório sobre o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo.

Por sua vez, a Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) foca-se na apreciação do relatório da Proposta de Lei de Bases Gerais de Organização e Funcionamento da Administração Pública.

Por fim, a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) debruça-se sobre a proposta de parecer do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2027, avaliando também os relatórios de audiências com o Ministério da Defesa e o Instituto de Psicologia e Paz, bem como a fiscalização parlamentar de 2026.

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