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Trump assina ordem executiva que garante continuidade do TikTok nos EUA

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou esta quinta-feira, 25 de setembro, uma ordem executiva que assegura a permanência do TikTok no país, ao mesmo tempo que introduz medidas para proteger os dados dos utilizadores norte-americanos.

De acordo com a Casa Branca, o documento reconhece um acordo que prevê a criação de uma nova empresa sediada nos EUA, responsável pela gestão da aplicação no mercado norte-americano. Essa estrutura terá maioria de capital e controlo norte-americano, enquanto a chinesa ByteDance, dona original do TikTok, ficará limitada a uma participação inferior a 20%.

O plano inclui ainda a transferência de todos os dados dos utilizadores para servidores nos Estados Unidos, sob gestão da Oracle, designada como “provedora de segurança”. A medida responde às preocupações de segurança nacional que estiveram na origem da lei aprovada em 2024, que exigia a venda ou reestruturação de aplicações consideradas sob controlo de países adversários.

A ordem executiva suspende por 120 dias a entrada em vigor da lei, concedendo tempo para concluir o processo de reestruturação e evitar a suspensão do TikTok.

Apesar do anúncio, subsistem dúvidas sobre a real independência do novo modelo. Analistas sublinham que a influência da ByteDance sobre o algoritmo da plataforma continua a ser uma questão sensível e que a aprovação final do acordo depende também das autoridades chinesas.

A decisão de Trump surge após meses de negociações intensas e é vista como uma tentativa de conciliar os interesses políticos e de segurança dos EUA com a popularidade do TikTok entre milhões de utilizadores norte-americanos.

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