A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) lançou um novo concurso público de ingresso visando o preenchimento de 650 vagas distribuídas por todo o país.
O processo de selecção abrange oportunidades para diferentes níveis de escolaridade e foca-se no fortalecimento do Aparelho do Estado.
Abaixo, encontra todos os detalhes essenciais sobre os postos disponíveis, prazos, requisitos e o passo a passo para submeter a sua candidatura de forma eletrónica.
Distribuição das Vagas
O concurso disponibiliza um total de 650 vagas, divididas equitativamente entre a carreira técnica e a carreira básica:
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Carreira Técnica (Técnico Tributário de 2ª Classe): 350 vagas
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Carreira Básica (Auxiliar Tributário de 1ª Classe / Guardas): 300 vagas
As vagas encontram-se distribuídas pelos Serviços Centrais e por todas as províncias do país, incluindo Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. Aconselha-se aos candidatos que concorram preferencialmente para a província onde possuem o seu domicílio.
Requisitos Gerais
Para concorrer, os interessados devem cumprir as seguintes condições fundamentais:
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Possuir nacionalidade moçambicana.
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Ter idade igual ou superior a 18 anos (desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação).
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Possuir o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
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Apresentar sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade a exercer.
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Não ter sido aposentado e ter a situação militar regularizada.
Habilitações Literárias Específicas
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Técnico Tributário de 2ª Classe: 12ª classe ou equivalente.
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Auxiliar Tributário de 1ª Classe (Guarda): 10ª classe ou equivalente (de preferência com o serviço militar cumprido).
Prazos e Forma de Submissão das Candidaturas
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Prazo: As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 30 dias de calendário, com início a contar a partir de 16 de novembro.
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Forma de Submissão: As candidaturas são exclusivamente eletrónicas, devendo ser enviadas para o endereço de e-mail recrutamento@at.gov.mz. O sistema emitirá automaticamente um comprovativo de submissão.
Documentação Exigida
Os candidatos devem submeter um requerimento dirigido ao Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (com assinatura reconhecida por notário) acompanhado dos seguintes documentos:
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Curriculum Vitae.
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Fotocópia autenticada do documento de identificação (BI ou Certidão de Registo de Nascimento).
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Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias.
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Documento comprobatório do cumprimento do Serviço Militar Obrigatório.
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Atestado de aptidão física.
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Fotocópia do cartão ou declaração do NUIT.
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Declaração sob compromisso de honra de não se encontrar em situação de aposentado.
Fases do Concurso e Matéria de Avaliação
O concurso tem carácter estritamente eliminatório em cada uma das suas etapas:
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Candidatura e Selecção
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Prova de Conhecimiento (incidente sobre matérias como a constituição da República, administração pública, Ética e Deontologia, Missão e Atribuições da AT, Noções de Sistema e Procedimento Tributário, entre outros)
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Avaliação Curricular
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Entrevista Profissional
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Formação Básica, Técnica e Paramilitar
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Integração (com início de atividades previsto para o exercício económico de 2028, após visto do Tribunal Administrativo)
