O activista de direitos humanos, Adriano Nuvunga divulgou uma carta pública dirigida ao Ministro da Saúde de Moçambique, datada de 14 de setembro de 2026, na qual levanta preocupações sobre o Memorando de Entendimento assinado entre Moçambique e os Estados Unidos da América.
O acordo prevê um financiamento de 1,7 mil milhões de dólares para o sector da saúde entre 2026 e 2030, mas inclui cláusulas que envolvem a partilha de dados clínicos e amostras biológicas com instituições norte-americanas.
Na carta, Nuvunga questiona que tipo de dados serão partilhados, se serão informações clínicas individualizadas ou dados anónimos, e quais amostras biológicas poderão sair do país. O activista também pede esclarecimentos sobre quais instituições terão acesso, onde os dados serão armazenados, por quanto tempo e para que fins.
Outro ponto levantado é se os cidadãos terão o direito de recusar a partilha dos seus dados e se Moçambique terá acesso a medicamentos, vacinas ou tecnologias desenvolvidas a partir das informações cedidas.
O activista defende que o Ministério da Saúde deve publicar integralmente o acordo e explicar as garantias jurídicas, tecnológicas e institucionais que assegurem a protecção da privacidade e da dignidade dos moçambicanos.
“Os dados de saúde pertencem às pessoas. Cooperação, sim. Financiamento, sim. Mas nunca à custa da privacidade e dos direitos”, sublinha Nuvunga.
