O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, afirmou recentemente que “ser rico parece um problema para o Ministério Público”, questionando quem deve investigar casos de enriquecimento ilícito. A declaração foi feita no Economic Briefing da CTA, em Maputo, e gerou forte debate sobre a legalidade da acumulação de património pelos servidores públicos.
Segundo o Código Penal moçambicano, o enriquecimento ilícito é crime e pode resultar em pena de prisão até um ano e multa. O Ministério Público, vinculado ao princípio da legalidade, tem a obrigação de agir sempre que existam suspeitas de práticas ilícitas ligadas à corrupção ou branqueamento de capitais. Assim, a riqueza é legítima apenas quando construída de forma transparente e sem delapidar o erário.
As palavras de Matlombe contrastam com a posição do Presidente da República, Daniel Chapo, que desde a sua tomada de posse tem colocado o combate à corrupção como prioridade da governação. Chapo sublinhou que “não há lugar neste governo para quem coloca os seus interesses acima do povo”, reforçando o papel central do Ministério Público na defesa da legalidade.
O Centro de Integridade Pública alerta que discursos que relativizam a fiscalização do enriquecimento ilícito podem fragilizar o combate à corrupção e criar percepções de resistência institucional. Para garantir coerência, especialistas defendem que todas as entidades do Estado devem alinhar-se com a estratégia presidencial de reforço da integridade e da transparência na gestão pública.
