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Tráfico de medicamento e redes ilícitas ameaçam saúde pública na África Central

A discrepância entre o acesso precário aos cuidados de saúde e a necessidade urgente de tratamentos está a alimentar uma rede ilegal devastadora na África Central. Um novo relatório divulgado em conjunto pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) adverte que o tráfico transfronteiriço de fármacos se tornou numa das maiores ameaças à saúde pública na região.

Segundo dados avançados pelo jornal O País, pelo menos 251 toneladas de medicamentos ilícitos foram apreendidas entre 2020 e 2025 nos seis Estados-membros da CEMAC: Camarões, Gabão, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e República Centro-Africana. As autoridades alertam que o fenómeno sofreu uma forte intensificação e diversificação nos últimos anos, afectando directamente a segurança dos doentes.

O problema não se limita a produtos contra0-faturados ou sem aprovação regulatória. As redes criminosas operam também através do desvio de medicamentos legítimos dos circuitos oficiais do Estado. Entre as substâncias mais apreendidas figuram tratamentos essenciais como antimaláricos, antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios, além de fármacos psicoativos com alto potencial de dependência, como o tramadol e a pregabalina.

As consequências clínicas deste comércio ilegal são graves e incluem falhanços terapêuticos, intoxicações e mortes perfeitamente evitáveis. Além disso, a circulação de subdoses de antibióticos e antimaláricos contribui activamente para o aumento da resistência antimicrobiana na região. A gravidade da situação reflete-se no facto de estes produtos acabarem por entrar em estabelecimentos de saúde autorizados, nos quais a população confia para obter medicação segura.

A distribuição destes produtos aproveita a porosidade das fronteiras e a infra-estrutura logística da região. As redes utilizam portos marítimos, rotas rodoviárias e o transporte aéreo em cargas ou bagagens de passageiros para movimentar as mercadorias. Em certas zonas dos Camarões, do Chade e da República Centro-Africana, o tráfico é directamente explorado por grupos armados, que pilham centros de saúde, revendem produtos e cobram taxas sobre o transporte ilegal para financiar as suas operações.

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A urgência do combate a esta rede foi ilustrada no final de setembro no Gabão, onde as alfândegas apreenderam 17.000 comprimidos de tramadol provenientes dos Camarões. Face ao fortalecimento da criminalidade organizada e ao enfraquecimento das instituições públicas, os organismos internacionais defendem o reforço imediato da cooperação transfronteiriça e do controlo sanitário na África Subsariana.