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MDN reúne chefias para travar fugas de informação

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) iniciou esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Maputo, o II Seminário Metodológico para Chefes das Secretarias de Informação Classificada do MDN e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O encontro, com duração de dois dias, pretende apertar os mecanismos de controlo, tratamento e protecção de dados sensíveis no sector da Defesa.

A iniciativa procura capacitar os chefes destas unidades com conhecimentos e ferramentas práticas para evitar o extravio, a divulgação não autorizada e o uso indevido de documentos e matérias classificadas. Outro objectivo central do seminário é uniformizar os procedimentos de gestão documental entre as diferentes instituições que integram o sector da Defesa.

Durante a sessão de abertura, o Secretário Permanente do MDN, Casimiro Augusto Mueio, instou os participantes a reforçarem o rigor e a disciplina no exercício diário das suas funções. Segundo o dirigente, a protecção do Segredo do Estado constitui uma responsabilidade institucional e um imperativo directo para a defesa da soberania nacional.

Ao longo de dois dias, os participantes vão trabalhar matérias ligadas ao tratamento de informação classificada, à segurança informática e ao dever de sigilo profissional. A agenda inclui ainda a organização das Secretarias de Informação Classificada, os critérios de classificação documental e a implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE).

Casimiro Augusto Mueio advertiu ainda que a violação das normas relativas ao Segredo do Estado configura ilícito criminal. O Secretário Permanente apelou ao cumprimento rigoroso dos procedimentos legais e técnicos para evitar falhas que possam comprometer a segurança da informação e o regular funcionamento das instituições.

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