O Governo de Moçambique deu início, esta quarta-feira, 11 de Novembro, ao pagamento antecipado do Subsídio Básico Social destinado a proteger as famílias mais vulneráveis contra os impactos severos da seca associada ao fenómeno climático El Niño.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), vai alcançar um total de 234 mil agregados familiares em oito províncias do país.
O lançamento oficial da operação teve lugar no distrito de Massingir, na provínncia de Gaza, numa cerimónia dirigida pelo Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Esmail Amuzá. Só neste distrito, o apoio financeiro vai chegar directamente a 3.199 famílias, marcando o arranque efectivo desta resposta preventiva no terreno.
A operacionalização dos pagamentos está a cargo do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), que estabeleceu critérios específicos para garantir que a ajuda chegue com urgência a quem enfrenta maior risco de insegurança alimentar e fragilidade económica.
De acordo com os parâmetros definidos pelo Executivo, têm prioridade absoluta no acesso a este apoio as famílias chefiadas por crianças, as mulheres com filhos a cargo e as pessoas idosas. A cobertura estende-se igualmente às pessoas com deficiência, cidadãos em situação de acamados e aos agregados familiares cujos chefes se encontrem temporariamente incapacitados para exercer actividades de rendimento.
Ao contrário das intervenções tradicionais que ocorrem apenas após a instalação da crise humanitária, esta acção aposta na antecipação para fortalecer a resiliência das comunidades antes que a escassez de chuvas afecte severamente a produção agrícola e o sustento diário.
Além de Gaza, o pagamento antecipado do Subsídio Básico Social cobre as províncias de Maputo, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Cabo Delgado e Nampula. Com este desembolso preventivo, o Governo reafirma o compromisso com a protecção social, garantindo meios de subsistência básicos às camadas mais frágeis da população face às previsões climáticas adversas.
