Dois jovens namorados estão detidos há cerca de um mês na penitenciária distrital de Moamba, província de Maputo, por alegado envolvimento na utilização de um telemóvel supostamente roubado durante um assalto mortal ocorrido na localidade de Ressano Garcia. O caso está a gerar polémica, com familiares a denunciarem irregularidades no processo e a clamarem por justiça.
Segundo informações prestadas pela família, a jovem foi notificada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para comparecer numa unidade policial em Moamba, após o número do seu telemóvel ter sido associado ao aparelho em investigação. A jovem apresentou-se voluntariamente na companhia do namorado, que, de acordo com o seu testemunho, lhe teria oferecido o dispositivo.
Chegados à esquadra, foram informados de que o telemóvel em causa pertenceria a um cidadão estrangeiro, identificado como um “bôer”, vítima mortal de um assalto à sua residência. Questionada sobre a origem do aparelho, a jovem apontou o namorado como a pessoa que lho ofereceu.
Ambos foram então detidos e permaneceram sob custódia policial durante três dias sem acesso a assistência jurídica, o que constitui uma possível violação dos seus direitos fundamentais. Posteriormente, a sua prisão foi formalizada sem julgamento.
A família dos detidos afirma ter identificado o verdadeiro vendedor do telemóvel e disponibilizado às autoridades os seus dados de contacto e localização. No entanto, segundo denunciam, o SERNIC não tomou qualquer diligência no sentido de o interrogar ou conduzir a investigação nessa direcção.
“Estão a querer condenar inocentes apenas para fechar o caso”, lamentou um membro da família, visivelmente indignado. “Pedimos apenas uma investigação justa e o cumprimento da lei”, acrescentou.
O caso levanta preocupações quanto ao respeito pelos direitos dos cidadãos no processo penal e ao papel das autoridades na garantia de uma justiça imparcial. Até ao momento, o SERNIC não prestou esclarecimentos públicos sobre o estado do processo ou as razões da manutenção da detenção dos jovens. Livenew48