Um agente alfandegário, cuja identidade não foi revelada, está a contas com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Sofala (GPCCS), indiciado da prática de corrupção.

Uma nota do GPCCS refere que no cumprimento das suas actividades de prevenção e repressão de práticas corruptas, tomou conhecimento por via de denúncias sobre cobranças ilícitas protagonizadas por agentes alfandegários afectos ao posto de fiscalização norte do Porto da Beira.

Perante esta situação, o GPCCS activou as suas linhas operativas e, por volta das 20.00 horas do dia 13 de Junho, procedeu à detenção em flagrante delito de um agente alfandegário, quando este recebia valores monetários de camionistas, com o propósito de acelerar a tramitação de documentos.

No decurso das investigações, o condutor envolvido confirmou que a prática de pagamento ilícito naquele posto não só é recorrente, como já se encontra estabelecida como um procedimento informal, sendo de conhecimento geral entre os motoristas que ali transitam.

O mesmo documento destacou que este agente, ao invés de agir com integridade, transparência e respeito pelos princípios que regem a Função Pública, optou por comportamentos desviantes que violam a legalidade e minam a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.

Com base nos elementos recolhidos, foram apurados fortes indícios da prática dos crimes de corrupção activa, por parte do condutor, e corrupção passiva para acto lícito, por parte do agente alfandegário, previstos nos artigos 427 e 426 do Código Penal, puníveis com penas de prisão que variam de 6 meses a 5 anos e de 1 a 5 anos e multa até 1 ano, respectivamente.

Deste modo, foi instaurado o Processo-crime n.º 53/0701/GPCCS/2025, o qual foi devidamente remetido ao tribunal da cidade da Beira para os devidos trâmites legais. Notícias