O Gabinete de Informação (GABINFO) anunciou o arranque de um processo de auscultação pública das propostas da nova Lei de Comunicação Social e de Radiodifusão. A iniciativa decorre entre 18 de Agosto e 20 de Setembro de 2025, envolvendo sessões de divulgação e recolha de contribuições em todas as capitais provinciais.
O processo iniciou esta segunda-feira, 1 de Setembro, na cidade de Lichinga, província do Niassa, no Hotel Chiwindi. Seguem-se outras sessões, nomeadamente em Pemba, Nampula, Quelimane, Tete, Beira, Chimoio, Inhambane, Xai-Xai, Matola e Maputo, com destaque para a última ronda marcada para 12 de Setembro, no Auditório do BCI, na capital do país.
De acordo com o comunicado, a auscultação pública será realizada em duas fases: a disponibilização online da versão preliminar da proposta, através da página oficial do GABINFO (www.gabinfo.gov.mz), e a realização de encontros presenciais de recolha de contribuições.
O GABINFO apela à participação de todos os interessados, com especial enfoque nos órgãos de comunicação social, provedores de serviços de radiodifusão, organizações representativas do sector, entidades governamentais e reguladoras, sociedade civil, instituições académicas e de pesquisa.
O objectivo é garantir que o novo quadro legal reflicta as necessidades e expectativas dos diversos intervenientes do sector, reforçando a regulação, a liberdade e a responsabilidade na comunicação social em Moçambique.
