O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) de Moçambique determinou a realização de investigações para apurar eventuais irregularidades num processo de recrutamento no âmbito do Projecto Mozambique LNG, localizado em Afungi, na província de Cabo Delgado. A intervenção do Governo surge após uma denúncia pública divulgada na rede social LinkedIn, na qual um cidadão moçambicano relatou ter sido recusado para a vaga de Electrical Site Engineer com a alegação de que a posição se destinava exclusivamente a profissionais de nacionalidade indiana.
As diligências preliminares já realizadas pelo Ministério permitiram identificar que o anúncio da oportunidade de emprego e a posterior resposta enviada ao candidato foram feitos pela Deltareco, uma agência privada de emprego contratada pela CCJV, empresa subcontratada no âmbito do projecto. Face à gravidade dos factos, todas as entidades envolvidas serão notificadas pelos serviços competentes para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação necessária para a clarificação do caso.
O processo de averiguação pretende esclarecer em que circunstâncias a vaga foi definida e anunciada, a origem e o fundamento da indicação sobre a nacionalidade dos candidatos, a eventual existência de moçambicanos qualificados para o posto e o cumprimento estrito das normas aplicáveis à contratação de mão-de-obra estrangeira. O Ministério recorda que, embora a legislação moçambicana admita a admissão de cidadãos estrangeiros, esta deve respeitar os critérios legais e o princípio da priorização e valorização dos trabalhadores nacionais.
O MTGAS reforça também que a actuação de empreiteiros, subcontratados ou agências privadas em grandes projectos de investimento não afasta a obrigação do cumprimento da legislação laboral em vigor em Moçambique. As autoridades pedem que não se antecipem conclusões enquanto as averiguações estiverem a decorrer e garantem que, assim que o processo for concluído, os resultados serão tornados públicos e serão adoptadas as medidas legais previstas em caso de infracção.
