O Banco Central e o sector privado reuniram-se recentemente para afinar os detalhes do novo mecanismo de reservas obrigatórias, uma medida que promete baratear os financiamentos e impulsionar tanto a produção nacional quanto as exportações. O diálogo entre o Banco de Moçambique (BM) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) ganhou novos contornos durante a mais recente sessão do CPMO+1, realizada nas instalações da instituição bancária.
O encontro teve como foco central o alívio das condições de financiamento para as empresas nacionais e foi dirigido por Maria Esperança Majimeja, Administradora do Pelouro de Estabilidade Monetária do BM. A reunião contou com a presença de líderes da CTA, como Bilal Sidat e Kekobad Patel, colocando em cima da mesa os desafios reais que o tecido empresarial enfrenta no acesso diário ao crédito bancário.
O grande destaque da sessão foi a apresentação do novo regime temporário de reservas obrigatórias, concebido para durar 18 meses. Aprovada pelo Comité de Política Monetária (CPMO), esta medida inovadora permite que os bancos comerciais deduzam nas reservas obrigatórias, em moeda nacional, os montantes que forem direcionados a novos financiamentos para o setor privado.
Para ter acesso ao mecanismo e garantir maior dinamismo económico, o foco principal são os projectos orientados para a substituição de importações e o aumento das exportações, contando com o suporte estratégico do Fundo de Garantia Mutuária. As condições financeiras anunciadas dividem-se em duas vertentes específicas para abranger diferentes necessidades operacionais das empresas.
Para operações de investimento e expansão da capacidade produtiva, a taxa de juro aplicável está atrelada à taxa MIMO, que actualmente se situa em 9,25%, acompanhada de uma generosa proporção de dedução nas reservas obrigatórias fixada em 110%. Por outro lado, para operações de tesouraria focadas em capital circulante e produção corrente, prevê-se a taxa MIMO acrescida de 150 pontos-base, o que totaliza 10,75%, com uma dedução correspondente a 100%. A operacionalização prática destas medidas será detalhada em breve através de um Aviso oficial emitido pelo Banco de Moçambique.
Apesar de a CTA ter saudado de imediato a iniciativa, considerando-a vital para aliviar os pesados custos de financiamento da economia, o sector privado fez questão de sublinhar que o sucesso da medida depende de aspectos cruciais. Entre as exigências levantadas constam a definição rigorosa de regras de elegibilidade transparentes, que possam conferir maior previsibilidade tanto aos bancos quanto às empresas.
Outro ponto fundamental destacado pelos representantes empresariais foi a necessidade de assegurar o acesso efectivo das Pequenas e Médias Empresas localizadas nas províncias fora dos grandes centros urbanos. Adicionalmente, chamou-se a atenção para o apetite ao risco dos bancos comerciais, um factor apontado como determinante para o sucesso ou eventual falha da implementação deste mecanismo de financiamento.
No encerramento dos trabalhos, a CTA manifestou total disponibilidade para actuar como um elo activo na divulgação do novo regime junto dos empresários de todo o país. Com esta postura, a agremiação pretende garantir que o mercado conheça detalhadamente as novas oportunidades criadas, aproximando as medidas de política monetária das necessidades reais e concretas de financiamento do sector privado moçambicano.
