A Assembleia da República de Moçambique vai acolher este mês a reunião das Comissões das Contas Públicas dos Parlamentos da Comunidade dos Países da África Austral (SADCOPAC). O evento reunirá deputados e peritos regionais na capital, Maputo, para debater a transparência orçamental e a recuperação de activos.
Para apresentar os detalhes do encontro, o Parlamento moçambicano realiza uma Conferência de Imprensa esta quinta-feira, dia 15 de outubro de 2026, às 10h00, na sua sede em Maputo. A sessão marcará o lançamento da Reunião da Governação do Programa de Revisão por Pares, bem como de uma acção de formação direcionada aos membros e oficiais de apoio das comissões parlamentares.
A reunião principal da SADCOPAC terá lugar entre os dias 20 e 24 de outubro de 2026. O evento será dirigido por Eneas da Conceição Comiche, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República de Moçambique.
O fórum debruçar-se-á sobre o lema “Reforçando a Fiscalização e Combater aos Fluxos Financeiros Ilícitos: o Papel das Comissões de Contas Públicas na Promoção da Responsabilização da Gestão das Finanças Públicas e da Posição Comum Africana sobre a Recuperação de Activos”.
Com esta iniciativa, os parlamentos da região pretendem fortalecer a capacidade de fiscalização do uso dos recursos públicos. Além disso, busca-se alinhar estratégias no combate aos crimes financeiros e na consolidação de uma posição africana conjunta para a recuperação de activos.
