Onde a gente lê.
Onde a gente lê.
O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o pedido de declaração de incompatibilidade entre as funções de Presidente da República e de presidente de partido, num acórdão que, segundo o analista político Duarte Amaral, consagra a definitiva captura do Estado pela Frelimo. A declaração de incompatibilidade foi requerida por um grupo de 14 cidadãos, com base no […]
A equipe do Venâncio Mondlane submeteu um recurso ao Conselho Constitucional para a legalização de partido ANAMALALA, por entender que o Ministério da Justiça não apreciou o expediente no prazo legal passado mais de 85 dias, desde que o expediente deu entrada no Órgão. Em um acórdão o Conselho Constitucional abstem-se de conhecer o recurso […]
Alberto Nkutumula é a figura escolhida pelo partido FRELIMO para ocupar a vaga de juiz conselheiro do Conselho Constitucional deixada por Mateus Saize, actual Ministro da Justiça. A proposta dos “camaradas” deverá, no entanto, passar pelo crivo do Parlamento, na próxima terça-feira. Nkutumula é sugerido ao cargo de juiz conselheiro do Conselho Constitucional após ser […]