Washington, 5 de junho de 2025 — O ex-presidente Donald Trump, agora novamente candidato à presidência dos Estados Unidos e figura dominante no Partido Republicano, assinou esta semana uma nova ordem executiva que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países e impõe restrições parciais a outros sete. A medida, que entrará em vigor a 9 de junho, marca o mais abrangente veto migratório da sua administração até à data.
Entre os países totalmente visados estão nações como o Irão, Líbia, Somália, Iémen e Myanmar, com proibição absoluta de entrada nos Estados Unidos, independentemente do motivo de viagem. A decisão está a ser justificada pela administração Trump com base em alegadas falhas na verificação de segurança e na cooperação com as autoridades americanas no controlo migratório.
Contudo, o impacto da medida ultrapassa os países diretamente proibidos. Uma lista adicional de 31 países, que poderão enfrentar sanções futuras caso não cumpram exigências adicionais de segurança, inclui quatro membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. Estes países não estão atualmente sujeitos a uma proibição total, mas correm o risco de verem cidadãos seus restringidos em futuras atualizações da ordem executiva.
As autoridades norte-americanas afirmam estar a classificar os países com base em critérios como a partilha de informações de segurança, a emissão de documentos de viagem fiáveis e o controlo de antecedentes criminais. “É uma questão de segurança nacional, não de discriminação”, afirmou um porta-voz da Casa Branca.
A decisão, no entanto, já provocou reações negativas em várias capitais. O governo de Cabo Verde expressou “preocupação com a inclusão injustificada” do país na lista de vigilância, e prometeu iniciar de imediato diálogo diplomático com Washington. Organizações de direitos humanos e analistas internacionais acusam Trump de ressuscitar políticas migratórias discriminatórias, comparáveis às adotadas no início do seu primeiro mandato em 2017.
Entretanto, especialistas alertam para possíveis implicações diplomáticas com os países da CPLP, tradicionalmente aliados estratégicos dos EUA em África e com comunidades significativas de emigrantes em solo americano.
Apesar das críticas, Donald Trump mantém-se firme e promete continuar a endurecer a política migratória caso volte à Casa Branca em 2025. Com esta medida, reforça o seu discurso de campanha centrado no “controlo total das fronteiras” — uma das pedras angulares da sua retórica eleitoral.
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Se quiser, posso investigar reações oficiais dos governos da CPLP a esta medida para desenvolver a cobertura diplomática.