O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) apertou o cerco contra a ilegalidade no sector rodoviário ao encerrar sumariamente, na cidade da Matola, província de Maputo, duas escolas de condução que operavam de forma totalmente clandestina e sem a devida licença para o exercício da actividade de ensino.
Além da interrupção imediata das actividades nestes estabelecimentos, os proprietários autuados foram severamente sancionados, recebendo multas correspondentes a 100 salários mínimos da função pública cada um, o que demonstra a tolerância zero da instituição perante práticas que comprometem a segurança e a legalidade no trânsito.
De acordo com o órgão regulador, esta operação incisiva faz parte de um plano contínuo de monitoria e fiscalização que tem como principal objectivo moralizar o sector e proteger os utentes, estando já assegurado que o trabalho não ficará restrito à província de Maputo, devendo antes abranger progressivamente todas as escolas de condução a nível nacional.
Para acautelar os interesses dos futuros condutores e evitar que sejam vítimas de fraudes, o INATRO deixa um apelo premente à população para que confirme rigorosamente se o estabelecimento de ensino está devidamente licenciado antes de efectuar qualquer matrícula, recordando que, nos termos da legislação aplicável, as licenças devem estar obrigatoriamente afixadas em vitrinas ou locais de acesso público para consulta directa.
Frequentar instituições marginais acarreta o risco directo de obter formações inválidas e certificados sem qualquer validade legal para a emissão da carta de condução, tornando a colaboração e a vigilância dos cidadãos elementos fundamentais para o sucesso das inspeções e para a promoção da segurança rodoviária em todo o país.
