A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reuniu-se em Inhambane, nesta terça-feira, dia 6 de Outubro, no âmbito da XII Reunião Nacional de Planificação das Actividades. O encontro junta os órgãos de direcção e diferentes unidades da instituição para avaliar o desempenho orçamental de 2026 e traçar as prioridades estratégicas para 2027, com foco na expansão da base tributária, na fiscalização do sector mineiro e no controlo da economia digital.
Durante a abertura do evento, a Secretária de Estado na Província de Inhambane, Arsénia Massingue, sublinhou o papel crucial da AT na sustentabilidade das contas públicas e no financiamento do desenvolvimento nacional. A governante defendeu a necessidade de a instituição actuar de forma mais transparente, próxima dos contribuintes e ajustada às realidades económicas regionais.
Arsénia Massingue destacou que a Província de Inhambane possui forte vocação nos sectores do turismo, agricultura, pescas e energia, áreas estratégicas para o alargamento da receita e para a formalização da economia. Para a Secretária de Estado, o planeamento da AT deve estabelecer metas concretas, realistas e mensuráveis que fortaleçam a fiscalização e a estabilidade orçamental do país.
Entre os principais tópicos em discussão durante a reunião, sobressai a análise detalhada da execução das actividades e da arrecadação de receitas no período de Janeiro a Setembro de 2026. A instituição procura também formular novas estratégias de fiscalização para captar receitas na actividade mineira e na economia digital, dois sectores em rápida expansão.
Por seu turno, a Directora-Geral de Planificação, Estudos e Cooperação Internacional (GPECI) da AT explicou que o encontro resultou de um trabalho preparatório alargado, com o propósito de transformar os diagnósticos de desempenho em propostas práticas e compromissos concretos.
O objectivo final da reunião é melhorar a prestação de serviços, aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos e reforçar a confiança dos contribuintes, consolidando uma administração tributária moderna, íntegra e orientada para resultados sustentáveis.
