A Presidência da República de Moçambique tornou obrigatório o uso do logotipo comemorativo dos “50 Anos da Independência Nacional” em toda a correspondência oficial do Estado.
A decisão foi tomada na 12ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 15 de abril de 2025, e comunicada oficialmente por meio de ofício assinado pelo Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo.
No documento dirigido à Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Maibasse, a Presidência solicita que todas as unidades orgânicas, instituições subordinadas, tuteladas e outras estruturas do Estado sob sua alçada passem a utilizar o referido logotipo.
A medida visa uniformizar a comunicação institucional durante as celebrações do cinquentenário da independência do país, marco histórico a ser celebrado no próximo mês de junho.