Em mais um revés para o governo Trump, a juíza federal Allison D. Burroughs, sediada em Boston, decidiu manter a suspensão da medida que visava impedir a Universidade de Harvard de matricular estudantes estrangeiros. A decisão judicial, proferida nesta quinta-feira (29), representa uma importante vitória para a prestigiada instituição norte-americana, que trava uma batalha judicial contra o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.
A controvérsia teve início após o governo federal revogar, de forma abrupta, a certificação de Harvard que lhe permite aceitar estudantes internacionais — uma decisão que, na prática, colocaria em risco os vistos de centenas de alunos estrangeiros atualmente matriculados.
Na semana passada, o governo Trump declarou que esses estudantes deveriam transferir-se para outras instituições norte-americanas ou estariam sujeitos à perda imediata do estatuto legal de permanência nos EUA. A medida gerou forte reação no meio académico e motivou Harvard a recorrer aos tribunais.
No dia 23 de maio, um juiz de Massachusetts já havia emitido uma ordem de restrição temporária contra a decisão do governo, impedindo a sua aplicação até que fosse emitida uma liminar. A decisão de hoje da juíza Burroughs reafirma essa suspensão, dando continuidade à proteção dos estudantes afetados.
“Esta decisão garante que Harvard continue a cumprir a sua missão educativa sem interferência indevida do Executivo”, declarou um porta-voz da universidade, acrescentando que a medida federal era “arbitrária, politicamente motivada e prejudicial ao ensino superior”.
O caso continua em tramitação judicial, mas, por ora, os estudantes estrangeiros da Universidade de Harvard poderão manter os seus estudos sem risco iminente de deportação ou cancelamento de matrícula.