O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, convocou para a próxima segunda-feira, 1 de Setembro de 2025, a I Sessão Ordinária do Conselho de Estado. O encontro terá lugar às 11h00, na Presidência da República, Sala Azul, em Maputo.
Segundo o documento oficial, a convocatória foi dirigida a Venâncio António Bila Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, em conformidade com a Constituição da República e a Lei n.º 4/2005, de 1 de Dezembro, que regula a organização e funcionamento do Conselho de Estado.
Entre os pontos de agenda destacam-se:
1. Aprovação da agenda do Conselho de Estado;
2. Apresentação dos membros do órgão;
3. Informação sobre o funcionamento do Conselho de Estado;
4. Aprovação do Regimento do Conselho de Estado;
5. Assuntos diversos.
O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República que integra, entre outros, antigos Chefes de Estado, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Conselho Constitucional e figuras designadas de acordo com a lei.
Com esta primeira sessão ordinária, inicia-se oficialmente o funcionamento do órgão neste novo ciclo político em Moçambique.
