ÚLTIMA HORA: Rede do câmbio informal desvendada quem lucra com as divisas clandestinas

image_editor_output_image871025347-17574939882585635141089245865042 ÚLTIMA HORA: Rede do câmbio informal desvendada quem lucra com as divisas clandestinas

Um mercado paralelo com regras próprias. Uma actividade ilegal, mas bem estabelecida…Tão lucrativa, quanto perigosa!

Por: Raúl Massingue
Este é o mercado informal de venda de moeda estrangeira. Durante semanas, uma equipa de investigação do CIP viveu de perto o universo do mercado paralelo de moeda estrangeira, na cidade de Maputo, para compreender o seu funcionamento e desvendar a rede que a torna robusta, complexa e com fortes ligações ao branqueamento de capitais. Desde 2023, em Moçambique, o acesso a divisas, ou a moeda estrangeira, através do mercado cambial oficial, é um processo burocrático, tortuoso e às vezes impossível. Mas no mercado negro (mercado paralelo) há muita disponibilidade de euro, dólar e rand mas a preços altos. Contactámos vários agentes de venda de moeda estrangeira que garantiram disponibilidade imediata de valores que ascendem a 20 mil dólares (mais de um milhão de meticais). O mesmo acontece com o rand e o euro.

Na investigação foi possível apurar que as divisas que circulam no mercado informal têm várias origens: de cidadãos estrangeiros que estão no país a turismo; de comerciantes estrangeiros e nacionais que têm o hábito de acumular moeda estrangeira em suas casas; de políticos ou governantes que movimentam quantidades consideráveis; de casas de câmbio; de mukheristas e de bancos comerciais.

“Moeda estrangeira somos mais fornecidos pelos bancos. Os bancos é que mais nos fornecem!”, revelou António, nome fictício de um cambista informal. Nesta investigação, os nomes verdadeiros das fontes não serão revelados por razões de segurança e porque alguns são funcionários bancários, conhecedores do esquema.

DESVENDANDO ESQUEMAS DE SAÍDA DE DIVISAS DOS BANCOS PARA O MERCADO INFORMAL
A seguir mostramos, em detalhe, os vários esquemas usados por funcionários bancários para alimentar em divisas o mercado negro.

ESQUEMA 1: OPERAÇÃO ENGANANDO O BANCO…
Vezes sem conta, as embaixadas e ONGs estrangeiras recebem expatriados para trabalhos temporários em Moçambique. O salário deles é por via de cheque e em moeda estrangeira. Para que o expatriado tenha acesso ao seu dinheiro deve deslocar-se ao banco. Quando lá chega começa o esquema encabeçado pelo homem do caixa e da tesouraria. Se, por exemplo, o estrangeiro deve receber 50 mil dólares pelo seu trabalho, o agente do caixa informa-lhe que, por orientações do Banco de Moçambique, o valor será repartido em meticais e em dólares.

Ao seu critério, o funcionário bancário pode determinar que dos 50 mil dólares, 40 mil serão convertidos em meticais e apenas 10 mil pagos em dólares. Para fornecer os meticais ao expatriado, o caixa usa o câmbio formal do dia, que é, em média de 64 meticais/por uma unidade do dólar. Feitos os cálculos, o funcionário entra no sistema, simula a conversão dos 40 mil dólares e emite o comprovativo da operação. Ao cliente é entregue o documento da conversão, os 10 mil dólares e os 2,5 milhões de meticais da conversão dos 40 mil dólares.

Antes de colocar os dólares no sistema, o agente do caixa contacta pessoas da sua confiança que queiram comprar os 40 mil dólares ao preço do mercado paralelo, que pode ser 75 meticais/ por unidade do dólar, isto é, 11 meticais acima do que é cobrado no banco. Como há muita procura, os 40 mil dólares na posse do funcionário são vendidos a 3 milhões de meticais. Desse valor subtraem-se os 2,5 milhões de meticais entregues ao expatriado e fica-se com um lucro de 440 mil meticais que será repartido pelos envolvidos no esquema. A rede pode envolver duas, três ou mais pessoas….

Geralmente, tanto o gerente, assim como o gestor da agência não tomam conhecimento do esquema, dada a rapidez e a sofisticação dos procedimentos.

“O cuidado maior que o agente do caixa deve ter é a celeridade do processo para a regularização do próprio caixa (regularizar as contas). Ou seja, essa operação não leva 24 horas”, detalhou Sílvio, funcionário bancário.

Com muitos anos de experiência em vários bancos, Sílvio diz ser das operações mais seguras e lucrativas. “Ou seja, se fizer este tipo de operação todos os dias, o caixa não precisa de se envolver noutros tipos de operações mais arriscadas. Há pessoas que estão a enriquecer com isso. Desde que esteja no balcão certo que recebe este tipo de cheques ou pagamentos com frequência”.

ESQUEMA 2: A CAÇA PELOS VISTOS DE VIAGEM…
Imaginemos que o caro leitor pretenda ter um visto de viagem para os Estados Unidos de América. Para o efeito, desloca-se à embaixada do referido país em Moçambique para obter o documento. Já à saída, com o visto na mão, é interpelado por agentes de troca de moeda enviados por pessoas com avultadas somas de dinheiro, a que designamos por financiadores. Estes aliciam-no a fornecer a sua conta bancária para que depositem determinado valor em meticais com o objectivo de os ajudar a converter o valor em dólares.

Acordadas as condições, o agente acompanha-o ao banco e faz o depósito na sua conta. Por exemplo, pode introduzir 640 mil meticais para a compra de 10 mil dólares. Enquanto na qualidade de viajante preenche os formulários de pedido de divisas, o financiador contacta a rede que tem no banco para acelerar o processo de emissão de dólar. Pela gentileza, o financiador pode agradece-lo com uma comissão que pode ascender a 10 mil meticais. Entretanto, o que para si é uma gentileza, pode ser uma das formas de lavagem de dinheiro.

Neste esquema, o caixa não tem poder de agir sozinho. Ele deve articular com o team leader, ou o tesoureiro, elementos que têm a competência para autorizar as operações. Mas se o esquema vem do gestor, este não tem como actuar sozinho. Deve articular com todos os acima mencionados.

Por sua vez, o gerente, que tem poder sobre todos, não precisa de articular com os seus subordinados. Pode autorizar operações mesmo em situações em que o cliente não apresenta todos os documentos para conversão da moeda.

“Com um visto, a pessoa pode ir a quatro bancos. Ou pode ir a três balcões do mesmo banco, desde que o esquema esteja lá elaborado. Mas é mais comum que a pessoa vá a bancos diferentes!” – precisou Luís, outro funcionário bancário.

ESQUEMA 3: NEGÓCIO EXCLUSIVO DO HOMEM DO CAIXA….
Acontece quando o agente do caixa recebe utentes com moeda estrangeira e que pretendem converter o seu dinheiro para meticais. Vamos supor que o utente pretende converter 1000 euros. O caixa faz os cálculos da compra usando o câmbio do banco, que pode ser de 73.72 meticais/por euro, o que em meticais vai totalizar 73.720 meticais. Para ganhar dinheiro, o caixa guarda para si os euros, retira do banco os 73.720 meticais e entrega-os ao utente. Em seguida, contacta um agente do mercado negro e vende o euro ao câmbio de 80 meticais, isto é, um valor acima do cobrado pelo banco. Assim sendo, dos 1000 euros consegue encaixar 80 mil meticais dos quais devolve os 73.720 meticais tirados do banco e fica com o remanescente de 6.280 meticais. Isto é, o banco não ganha nada neste processo. Se por semana, aparecerem cinco clientes com o mesmo valor, o caixa pode arrecadar mais de 30 mil meticais e por mês 120 mil meticais.

ESQUEMA 4: OPERAÇÃO TIC-TAC
Acontece quando funcionários de determinado balcão retiram divisas do banco e emprestam a vendedores de moeda da sua confiança, para as venderem a preços especulativos no mercado negro. Neste caso, a devolução dos valores deve ocorrer no mesmo dia. Geralmente os cambistas informais já têm um cliente a quem vender a taxas mais altas. A transacção é rápida e cabe ao cambista separar o valor, em meticais, para fechar a saída das divisas do banco e dividir os lucros da venda da moeda entre si e os funcionários do banco.

ESQUEMA 5: OPERAÇÃO SABOTANDO O PAÍS
Homens ligados a negócios lícitos ou ilícitos usam o comércio internacional para expatriar ilegalmente capitais, com a conivência de funcionários bancários, das Alfândegas e de despachantes aduaneiros. A prática consiste em criar empresas de fachada em Moçambique que actuam em diferentes ramos. Abrem contas em vários bancos e fazem grandes depósitos, em meticais, em nome dessas empresas. Para gestão dessas contas, usam os seus empregados ou recorrem a sócios de fachada para desempenharem a função de assinantes ou testas-de-ferro. Para concretizar os seus objectivos, simulam a compra de materiais ou equipamentos no estrangeiro, a empresas com eles relacionadas, mas o objectivo é outro. Ao banco submetem um pedido de pagamento antecipado da suposta mercadoria a ser comprada. Para garantir que a operação aconteça, podem contactar o gestor, o pessoal das operações ou da sala de mercados de determinado banco para que se certifiquem da disponibilidade das divisas requeridas. Obedecidos todos os requisitos, o banco faz o pagamento para o exterior, mas a mercadoria nunca chega. O que quer dizer que o banco já foi usado para expatriar ilegalmente capitais, ou por outra, concretizou uma operação de lavagem de dinheiro.

Para não deixar vestígios e concluir os procedimentos, os requisitantes, em conluio com agentes das Alfândegas e despachantes aduaneiros, forjam documentos da suposta chegada da mercadoria ao país para apresentar ao banco, com o objectivo de fechar o processo. O CIP sabe que várias operações deste género foram feitas para a China, Portugal, Maurícias e para paraísos fiscais.

Mas nem sempre há divisas disponíveis no mercado. Ou seja, há períodos em que há dificuldades. Quando isso acontece, os cambistas informais recorrem a casas de câmbio.

OPERAÇÃO TCHAPO-TCHAPO!
Funcionários das casas de câmbio negoceiam e vendem moeda estrangeira aos cambistas informais a preços especulativos e à revelia dos donos das empresas. Isto é, se, por exemplo, a casa de câmbio vende o dólar a sessenta e cinco 65 meticais, o funcionário pode negociar e vender ao informal a 70 meticais. Porque todos devem sair a ganhar, o vendedor informal por sua vez, revende o dólar a 80 meticais no mercado paralelo.

“É por isso que quando as pessoas vão às casas de câmbio nunca têm acesso a divisas”, revelou António.

ESCASSEZ DE DIVISAS GERA FAVORECIMENTO E NEGOCIATAS
Com o agudizar da escassez de divisas a cada dia, na banca formal, há relatos de esquemas de favorecimento de algumas figuras ou empresas por parte de trabalhadores ou funcionários das salas de mercados nos bancos. Favorecem alguns clientes que estão em listas de espera para que as suas operações sigam em primeiro, em detrimento das operações de outros clientes. “Regra geral, tanto quanto sei, os clientes aliciam os funcionários. Os clientes fazem propostas, os clientes estão desesperados, então fazem propostas de pagamento de comissões por fora para que esse favorecimento seja compensado, precisou Alberto (nome fictício), funcionário bancário.

DESVENDANDO ENVOLVIMENTO DE MINISTROS, DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA CADEIA DOS AGENTES QUE ALIMENTAM O MERCADO NEGRO
Para o funcionamento do esquema que liga a banca formal ao mercado negro de venda de moeda existe uma cadeia extensa e complexa. A seguir, apresentamos sem revelar os seus nomes, os intervenientes, a sua função e forma de actuação.

FINANCIADOR: indivíduo nacional ou estrangeiro com avultadas somas de dinheiro que é responsável por fornecer meticais ao mercado negro para a compra de divisas. Regra geral, são homens muito discretos, pouco se sabe sobre a sua vida e sobre a proveniência do seu dinheiro. Estão ligados a negócios e à política. O seu interesse é de obter lucros com troca de moedas, lavar dinheiro e expatriar capitais.

António trabalha para um financiador há mais de uma década. Revela a participação de altos dirigentes ligados ao Governo no esquema. Segundo ele, tais dirigentes são responsáveis por emprestar grandes quantidades de dinheiro ao financiador. Esses empréstimos podem ser em divisas ou em meticais. “Os líderes do esquema não posso dizer quem são directamente, mas são do Governo. São do Aparelho do Estado. Não é todo o dinheiro que eles vão deixar (depositar) no banco, então algum dinheiro eles deixam connosco. E quando eles precisam do dólar ou qualquer moeda, não precisam justificar (nada), simplesmente ligam e vêm buscar, revelou António, com voz tensa, para depois avançar não ter dúvidas de se tratar de lavagem de dinheiro.

“É um dinheiro sai de um certo sítio para o nosso estabelecimento. Enquanto o dinheiro deve ser declarado. Enquanto eles não declararem a proveniência o dinheiro, então é lavagem de dinheiro. São pessoas bem grandes (pessoas poderosas), que vêm disfarçadas. Às vezes chegam e estacionam (do lado de fora). Quem tira o dinheiro são os seguranças. Alguns são deputados, outros são ministros, dirigentes. Muitos estão lá, precisou para depois avançar ter visto muitos ministros do anterior Governo de Filipe Nyusi.

O vendedor de moeda revelou ainda ter visto, nos seus estabelecimentos, ministros do actual Governo. “Não vejo muitos porque provavelmente ainda não estão entrosados. Mas alguns passam por lá, mas ainda não se sabe o que estão lá a tratar.”

VENDEDOR DE MOEDA: trabalha para o financiador. Tem a tarefa de assessorar o financiador no estabelecimento do câmbio no mercado informal. Faz a compra e venda da moeda para gerar lucros para si e para o financiador. Tem a missão de conquistar pessoas com visto de viagem para que estas cedam as suas contas para depósito de dinheiro do financiador, em meticais, para o converter em divisas.

GERENTE, SUB-GERENTE, CHEFE DE SERVIÇOS, GESTORES E CAIXA – funcionários bancários responsáveis por facilitar a saída de divisas, através de autorizações e falsificação de documentos. Por exemplo: quando o cliente não tem documentos completos, estes são responsáveis por providenciar. Isso pode significar entrar em contacto com um funcionário de uma agência de viagem para fornecer reserva de passagem aérea e/ou entrar na internet fazer reserva de hotel em nome do cliente. Pelas facilidades, ganham comissões resultantes da venda paralela de divisas ao mercado informal.

AGÊNCIAS DE VIAGENS: os seus funcionários são responsáveis por emitir reservas de bilhetes para viagens inexistentes. Isto é, o documento ora emitido é usado apenas para justificar a compra de moeda estrangeira no banco pois o requerente não irá viajar. Por esse serviço, o funcionário da agência pode receber até dois mil meticais por cada documento emitido.

AGENTES DA POLÍCIA OU DO SERNIC: têm a missão de garantir segurança nos locais de troca de moeda no mercado informal. Fazem cobertura e actuam à paisana, mas armados, durante os actos de depósito de dinheiro em meticais nos bancos e levantamento de divisas. Pelo trabalho é-lhes pago uma comissão….

AGENTES DE MIGRAÇÃO: uma das formas para ter acesso a divisas no banco é ter o carimbo de saída e entrada do país no passaporte, isto é, a confirmação da última viagem. Isso abriu espaço para que os agentes de migração entrassem nesta mega rede. Hoje em dia não é preciso viajar para ter carimbo na fronteira. Mesmo que o indivíduo não tenha saído do país, pode, por exemplo, enviar o seu passaporte para a fronteira e requisitar o carimbo de saída e entrada para apresentar ao banco. Tendo essa confirmação da “falsa” viagem pode ter divisas. Esse processo pode ser repetido nas semanas seguintes, basta pagar aos agentes de migração pelo carimbo.

AGENTE AEROPORTUÁRIO: é responsável por facilitar ao financiador expatriar divisas através do aeroporto. Cria facilidades para que as sacolas ou malas de dinheiro não passem pelo scanner e não sejam percebidas pelas Alfândegas, Polícia e Migração. Às vezes essa operação é feita em coordenação com agentes da Polícia da República de Moçambique.

“Depois de colectar moeda estrangeira suficiente para aquilo que ele quer. Ele pega no dinheiro e vai ao aeroporto com o objectivo de viajar. Chegado lá, suborna funcionários da companhia aérea. Faz o check-in, entretanto, a mala de dinheiro é-lhe entregue na sala de embarque, através da porta restrita aos funcionários do aeroporto. De seguida, ele entra no avião com esse dinheiro e, a partir daí, não terá problemas, explicou Sílvio.

Para justificar a proveniência do dinheiro, no país de chegada, o funcionário bancário diz que o financiador leva consigo um documento forjado por funcionários dos bancos.

PME´S TEMEM FALÊNCIA DE SUAS EMPRESAS
A falta de divisas na banca formal está a prejudicar o empresariado nacional. Caso a situação continue por mais tempo, a Associação de Pequenas e Médias Empresas prevê um cenário tenebroso. “Definitivamente vamos sofrer na capacidade de fornecer os nossos serviços. Vai implicar, inclusive, no pagamento de salários dos nossos colaboradores”, lamentou Nancy Mafundza Come da Associação Moçambicana de Pequenas e Médias Empresas.

MUKHERISTAS RECOREM AO MERCADO NEGRO PARA COMPENSAR FALTA DE DIVISAS NA BANCA COMERCIAL
Dadas as limitações na banca formal, os Mukheristas estão a recorrer ao mercado negro e isso já começa a ter reflexos nos preços de compra e venda dos produtos. Sudegar Novela colabora com a ideia de haver grupos poderosos que estão a alimentar o mercado negro.

“Deve existir um sindicato que esteja a usar fonte oficial para importação de divisas, cujo destino é o mercado negro. O mercado negro possui todo o tipo de moeda estrangeira, em quantidades (…) se quiser 100 milhões de rands eles não precisam ensaiar, disponibilizam”, precisou para depois alertar que os informais já estão tão organizados que até sofisticaram procedimentos.

“O mercado negro além de nos facultar divisas, ele próprio também envia dinheiro para as contas dos nossos fornecedores (na África do Sul). O mesmo processo que os bancos comerciais fazem… o mercado negro também já faz isso”.

Fazem isso e até oferecem outras facilidades. Oferecem empréstimos e ajudam os mukheristas a transportar produtos da África do Sul para Moçambique. Pelos serviços devem pagar taxas, conhecidas por agiotagem.

AGIOTAGEM: UM OUTRO NEGÓCIO DENTRO DA VENDA INFORMAL DE MOEDA
Zacarias é vendedor autónomo de moeda estrangeira e também faz agiotagem. Ele sabe que é crime, “mas o nosso país não nos dá emprego, não tenho outra escolha!”

À investigação do CIP desvendou que tem uma longa lista de pessoas que lhe estão a dever mais de 30 mil rands.

“São muitas pessoas nem vou cá contar. Eles fazem empréstimo e caem. Também não é fácil na fronteira porque eles (as autoridades) apreendem a mercadoria. Sabemos que alguns importam mercadoria ilegal e quando o azar bateu nesse dia apreendem a mercadora. Obrigatoriamente vêm ter comigo para voltar a fazer empréstimo”, explicou.

Usando o câmbio de 4.3/por rand, Zacarias tem nas mãos dos devedores cerca de 130 mil meticais, que adiccionados aos 10% de juros que cobra pela agiotagem o valor total chega a 143 mil meticais. Com o negócio, Zacarias diz ser suficiente para dar dignidade aos seus dois filhos e esposa.

Graças a esse negócio, está a prestes a terminar a construção da sua casa tipo três e “bem estruturada”.

SUBORNO À POLÍCIA: A ÚNICA GARANTIA DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA
Os vendedores de moeda contam que apesar de lucrativa, e às vezes imprevisível, a actividade é arriscada porque eles movimentam grandes somas de dinheiro. Há assaltos e sabemos que esse trabalho é clandestino, não é legal. Temos que trabalhar com a Polícia. Temos que lhes dar um “refresco” para não sofrermos assaltos. É por isso que dificilmente vais ouvir que um “nhongueiro”, alguém que trabalha com venda de moeda foi assaltado, explicou Zacarias.

Entretanto o mesmo polícia parceiro pode ser um grande inimigo. Há relatos de perseguições, assaltos e consequente roubo de dinheiro por agentes da Polícia.

BANCO CENTRAL: ESTÁ A CUMPRIR UMA AGENDA POLÍTICA OU TEM
CONTROLO DA SITUAÇÃO?

O Banco Central já veio a público, por várias vezes, dizer que o país tem divisas suficientes. Entretanto, na prática, os
empresários continuam com dificuldades de efectuar pagamentos no estrangeiro. O Presidente da República chegou a responsabilizar os bancos pela retenção de moeda estrangeira. Alberto, funcionário bancário com larga experiência na banca
e com forte ligação a salas de mercado, garantiu existirem efectivamente dificuldades profundas para ter acesso a divisas no país. Repisou que o problema é de há anos e que se só se agravou em 2024.

Acusa o Banco Central de ser conivente ao fixar uma taxa de câmbio irreal. “Penso que o Banco Central não dita os factores económicos que causam a escassez de divisas. Mas o Banco Central não mostra ao mercado que realmente há escassez de divisas. Não sei se pesam questões políticas, dada a natureza do nosso país, mas a escassez de divisas é uma realidade”.
Acusa ainda o Banco Central de ter sido permissivo a actividades que ajudaram a robustecer o mercado negro, em prejuízo
da economia nacional e dos bancos em particular.

“Há intervenientes no mercado que detêm cartões de bancos. Muitos deles emitem cartões pré-pagos, por vezes cartões
de débito, e viajam à vizinha África do Sul e fazem levantamentos avultados em diversas transações. Esta foi uma das
formas que lesou os bancos e lesou a economia como um todo, porque comerciantes legítimos e com negócios legítimos não conseguiam ter acesso a divisas, pois os bancos precisam priorizar as operações que vêm da visa. Quando a escassez se acentuou, penso que esta vertente de negócio se tenha tornado mais lucrativa e houve uma grande afluência ao uso de cartões, em moedas estrangeiras primeiro”, em segundo de débito.

A banca tentou controlar isto, estabelecendo limites para o recarregamento dos cartões, os quais o Banco Central impôs a sua revisão em alta, ou seja, liberalizando este mercado e firmando o seu posicionamento de que o problema está nos bancos, lamentou Alberto.
A continuar assim o cenário, este funcionário bancário não tem dúvidas de que a economia entrará em colapso. Para evitar este cenário, vários actores defendem a intervenção do Presidente da República e estímulos às exportações. CIP