Organização liderada por Wilker Dias critica presença do Estado moçambicano em evento político tanzaniano marcado por violações democráticas e dos direitos humanos
A Plataforma DECIDE, organização da sociedade civil moçambicana liderada pelo activista de direitos humanos e docente universitário Wilker Dias, emitiu um comunicado condenando veementemente a participação de representantes de Moçambique na cerimónia de tomada de posse presidencial na Tanzânia, num contexto que classifica como “amplamente contestado a nível nacional, regional e internacional”.
Segundo a organização, as recentes eleições tanzanianas foram marcadas por um “encerramento do espaço cívico, denúncias de fraude eleitoral, violência contra cidadãos e violações sistemáticas dos direitos humanos”, incluindo mortes, detenções arbitrárias e ausência de assistência adequada aos feridos.
A DECIDE refere que a própria Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresentou um relatório preliminar reconhecendo “irregularidades graves no processo eleitoral tanzaniano”, facto que, segundo a plataforma, reforça a gravidade da crise democrática em curso.
“A presença de Moçambique num acto político como o da tomada de posse na Tanzânia revela uma total falta de empatia com as vítimas da repressão interna e um desprezo pelos princípios fundamentais do Estado de Direito”, critica a organização no documento.
A plataforma argumenta que, apesar dos laços históricos e culturais entre os dois países, a participação moçambicana demonstra “a incoerência de um Estado que, internamente, não responsabiliza os seus autores de violações de direitos humanos, nem cumpre com as promessas de justiça e reconciliação”.
Pedido de desculpas ao povo tanzaniano
No comunicado, a DECIDE dirige um apelo direto ao povo tanzaniano: “pede desculpas ao povo tanzaniano em nome de todos os moçambicanos e moçambicanas que acreditam na democracia, na liberdade e no respeito pela dignidade humana”.
A organização vai mais longe e critica as instituições internacionais e regionais, especialmente a União Africana, acusando-as de cumplicidade silenciosa face ao retrocesso democrático verificado em vários países africanos. Para a DECIDE, “a ausência de uma postura firme, coerente e consequente apenas contribui para a perpetuação da impunidade e do sofrimento dos povos”.
Wilker Dias, conhecido pelo seu activismo na defesa dos direitos humanos e pela sua intervenção cívica enquanto docente universitário, tem através da Plataforma DECIDE assumido posições críticas sobre questões relacionadas com a democracia e o Estado de Direito na região.
A Plataforma DECIDE reafirma, por fim, o seu compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social em Moçambique e em todo o continente africano.
