Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordena devolução de computador, telemóveis e tablet confiscados em junho. Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos alerta para protecção das fontes jornalísticas.
A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) divulgou um comunicado exigindo a entrega imediata dos equipamentos do jornalista investigativo Estácio Valoi, do portal MOZZ24h.
Segundo a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, os bens — um computador, dois telefones celulares e um tablet — apreendidos na residência do jornalista em 16 de junho de 2026 devem ser devolvidos, uma vez que as diligências que justificaram a apreensão já foram concluídas.
Durante quase três meses, Valoi ficou privado de ferramentas essenciais para o exercício da actividade jornalística. A RMDDH reforça que, além da devolução, é necessário garantir:
Integridade dos equipamentos
Confidencialidade das fontes
Protecção dos materiais jornalísticos
A organização lembra que a apreensão ocorreu no contexto de uma investigação sobre alegados crimes ambientais e outros temas de interesse público. O caso continuará a ser acompanhado até que a decisão judicial seja cumprida de forma imediata e efetiva.
