O Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique realizará no dia 9 de junho um leilão público com mais de 160 veículos apreendidos em operações judiciais. O evento ocorrerá no Auditório “A” do edifício ministerial, localizado na Avenida Julius Nyerere, em Maputo, a partir das 9h45.
Os veículos, que incluem diversos modelos e marcas, estarão disponíveis para compra com desconto de 30% em relação ao valor de mercado. Esta iniciativa faz parte da estratégia do governo para gerir de forma transparente os bens apreendidos em processos judiciais ou administrativos, convertendo-os em recursos para o Estado.
Os interessados poderão inspecionar os veículos antes do leilão nos locais indicados no Anexo I do edital, no período entre 8h e 15h. A avaliação será apenas visual, não sendo permitido ligar ou manusear os veículos durante a visita. É proibida a entrada de pessoas portando mochilas, bolsas ou capacetes nos locais de inspeção.
Para participar do leilão, os candidatos devem apresentar documentação específica. Pessoas singulares precisam fornecer cópia autenticada de documento de identidade, enquanto empresas devem apresentar certidão de registro comercial e documento de representação legal. Todos os participantes precisam ter Número de Identificação Tributária (NUIT) válido.
O processo de licitação ocorrerá em duas etapas: primeiro com propostas iniciais em carta fechada, que devem ser entregues até o dia do leilão, seguida por uma fase de lances verbais no dia do evento, com aumentos mínimos de 3% sobre o valor anterior. O edital ressalta que não serão aceitas reclamações sobre o estado dos veículos após a compra, recomendando-se uma cuidadosa avaliação prévia.
Esta ação representa uma oportunidade para aquisição de veículos a preços abaixo do mercado, mas exige atenção dos participantes quanto às condições dos automóveis e às regras do processo. Os recursos arrecadados serão destinados a políticas públicas, conforme determina a legislação moçambicana.
Mais informações podem ser obtidas no Gabinete de Gestão de Activos, localizado no 11º andar do Ministério da Economia e Finanças, ou através da consulta aos anexos do edital que contêm a lista completa dos veículos disponíveis.
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