O antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Moisés Siúta, é acusado pelo Ministério Público (MP) de ter adquirido mais de 20 imóveis em Moçambique e no estrangeiro com recursos alegadamente obtidos através de um esquema de desvio de fundos públicos. A informação consta da acusação tornada pública e divulgada pelo jornal Canal de Moçambique.
De acordo com a acusação, o alegado esquema envolveu contratos de comunicação e publicidade celebrados entre o INSS e a empresa RAM Multimédia, que terão resultado em desembolsos superiores a 510,1 milhões de meticais entre Fevereiro de 2022 e Janeiro de 2025. O Ministério Público sustenta que os valores pagos eram desproporcionais aos serviços efectivamente prestados.
Segundo o Canal de Moçambique, Joaquim Siúta é acusado de 12 crimes, entre os quais peculato, corrupção, administração danosa, abuso de cargo ou função, branqueamento de capitais, associação criminosa e falsificação de documentos. Outros antigos gestores do INSS, familiares e um empresário ligado ao caso também respondem a vários crimes no mesmo processo.
Ainda segundo o jornal Canal de Moçambique, o Ministério Público pede a condenação dos sete arguidos e uma indemnização solidária ao Estado no valor de 319,3 milhões de meticais, alegando que o esquema causou prejuízos significativos ao património do INSS. O processo segue agora os trâmites judiciais, cabendo ao tribunal apreciar as provas e decidir sobre a responsabilidade dos arguidos, que beneficiam da presunção de inocência até decisão transitada em julgado.
