O antigo director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), João Jorge, está a responder por 31 crimes relacionados com alegadas irregularidades cometidas durante o período em que esteve à frente da companhia aérea.
Segundo o jornal Domingo, que cita elementos constantes dos autos, J. Jorge, quadro da LAM desde 1983 e assinante das contas da empresa, é acusado de várias condutas consideradas ilegais, incluindo a autorização de pagamentos sem facturas e a contratação de empresas sem observância dos procedimentos previstos.
Entre os casos descritos está a contratação de uma empresa de catering, na qual terá assinado instruções que resultaram em pagamentos alegadamente fraudulentos, actuando, segundo a acusação, em conluio com os co-arguidos Hilário Tembe e Eugénio Mulungo.
No caso da empresa Print For You, J. Jorge é acusado de ter submetido ao Conselho de Administração uma proposta de contratação sem a realização de concurso.
Já em relação à Gina @ World, empresa contratada para produzir os trajes das equipas de bordo, terá ordenado o pagamento de 3.028.305,13 meticais sem que existisse, inicialmente, um contrato celebrado. A acusação sustenta ainda que o contrato terá sido posteriormente forjado e assinado com a LAM, sem autorização prévia do Conselho de Administração.
Outro episódio envolve a Mex Tur, agência de viagens ligada à LAM. De acordo com os autos, J. Jorge teria proposto a venda de 10% da participação da empresa a um particular que era devedor da transportadora. A acusação aponta para um prejuízo estimado em 44.297.367,33 meticais.
O antigo gestor também é acusado de envolvimento numa operação relacionada com aeronaves Embraer. Segundo a acusação, terá enviado uma aeronave para Nairobi, no Quénia, para manutenção antes da aprovação do Conselho de Administração, operação que teria custado 890.610 dólares norte-americanos.
Posteriormente, terá vendido uma das aeronaves por 7,6 milhões de dólares, valor que, segundo a acusação, estaria muito abaixo da avaliação estimada em cerca de 17 milhões de dólares.
J. Jorge é ainda acusado de ter autorizado a utilização de fundos da Boeing para uma finalidade diferente da inicialmente prevista. Em causa está a autorização para aplicação de 4.089.218,70 dólares, destinada ao pagamento de 9.713.983 dólares à AERCAP, ultrapassando, segundo os autos, a autorização concedida pela Assembleia Geral.
Os crimes imputados ao antigo director-geral da LAM estão distribuídos em oito casos de participação económica em negócio, 12 de administração danosa, um de abuso de cargo ou função, oito de peculato e dois de fraude.
As acusações apresentadas correspondem à versão constante dos autos. A imputação de crimes não significa, por si só, uma condenação, cabendo à Justiça apreciar as provas e determinar a eventual responsabilidade de cada arguido no processo.
