O dossiê sobre os alegados assassinatos perpetrados na sequência das eleições gerais na Tanzânia poderá, em breve, chegar ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Um documento confidencial, datado de 13 de Novembro de 2025, indica que equipas jurídicas internacionais e organizações de direitos humanos avançaram com uma comunicação formal ao gabinete da Procuradora, ao abrigo do Artigo 15(2) do Estatuto de Roma, pedindo a abertura de uma investigação preliminar.
A comunicação reúne informações provenientes de instituições como a Secção de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Madrid, a World Jurist Association, o Human Rights Institute, a Intelwatch e académicos especializados. Estes grupos apontam para alegadas execuções, desaparecimentos forçados e repressão violenta contra civis que protestavam contra o processo eleitoral.
Se o TPI decidir avançar, será um marco importante num país onde organizações locais e internacionais denunciam um aumento significativo da violência política e da impunidade estatal. As famílias das vítimas, que reclamam respostas e responsabilização, poderão finalmente ver um avanço rumo à justiça.
Observadores internacionais sublinham que “o mundo não pode continuar a fechar os olhos às atrocidades cometidas por Estados contra os seus próprios cidadãos”. Para as comunidades afectadas, cada vida perdida importa — e a abertura de um processo no TPI é encarada como uma etapa crucial para honrar a memória das vítimas e exigir responsabilização.
“Isto não se apaga, isto não se esquece”, dizem activistas e familiares, determinados a que os acontecimentos não caiam no silêncio nem na impunidade.